Plenário aprova licença-paternidade para avós

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), que permite a licença-paternidade para avós maternos, quando o nome do pai não tenha sido declarado.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que incorporou o Projeto de Lei 7674/17, da deputada Pollyana Gama (PPS-SP), incluindo a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno, segundo atestar banco oficial.

Esses afastamentos poderão ser gozados após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença.

A matéria será enviada ao Senado.

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