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INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Isso porque, diz decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física

Por |2019-10-04T18:51:58-03:003 de outubro de 2019|Beneficiário INSS|

Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS

Município é condenado por negar retorno de funcionária após alta do INSS Trabalhador que fica sem remuneração após fim de benefício previdenciário por ser considerado apto pelo INSS e inapto pelo médico do empregador deve ser indenizado. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar o município de Paranaguá (PR)

Por |2020-03-12T15:44:01-03:0029 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Você ficou anos sem contribuir? Veja como funcionam as contribuições em atraso no INSS

Você ficou anos sem contribuir? Veja como funcionam as contribuições em atraso no INSS Milhares de brasileiros têm buscado a realização de contribuições de valores não pagos ao INSS. Infelizmente, não existe uma fórmula que demonstre se as contribuições em atraso são ou não vantajosas para a aposentadoria. O primeiro passo é saber se

Por |2020-03-12T15:42:51-03:0026 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda

Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda Câmara rejeita destaque para alterar cálculo, que prevê redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Valor total pode cair em até 30% A pensão não será mais integral em todos os casos. O pagamento será de 50% da aposentadoria recebida pelo

Por |2019-09-23T17:16:48-03:008 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave

Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar

Por |2019-09-23T17:17:48-03:002 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência: mudança na forma de calcular a média salarial e a renda mensal inicial (RMI)

Reforma da Previdência: mudança na forma de calcular a média salarial e a renda mensal inicial (RMI) Além da média salarial que será alterada, passando a considerar 100% do período contributivo e não mais os 80% maiores salários o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), também será alterada a regra atual de aposentadoria por idade

Por |2019-09-23T17:32:03-03:0018 de julho de 2019|Beneficiário INSS|

Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência

Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência Na sessão ordinária do dia 27 de junho, realizada na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), em Porto Alegre, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou o entendimento

Por |2019-09-23T17:36:13-03:008 de julho de 2019|Beneficiário INSS|

Pensão por morte: tudo que você precisa saber

Pensão por morte: tudo que você precisa saber Segundo a Lei de Benefícios, o benefício de pensão por morte é devido para o conjunto dos dependentes do segurado que falecer, seja ele aposentado ou não. Quem são os dependentes do segurado falecido segundo a lei? O benefício de pensão por morte é destinado aos dependentes,

Por |2019-09-23T17:37:05-03:005 de julho de 2019|Família|

Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/aids

Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/aids Pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez estão dispensadas de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de

Por |2020-05-19T21:01:25-03:004 de julho de 2019|Beneficiário INSS|

Atrasos em pedido de aposentadoria pelo INSS atingem 73 mil gaúchos

Atrasos em pedido de aposentadoria pelo INSS atingem 73 mil gaúchos   Este é o número de pessoas que, até 17 de junho, esperavam pela carta de concessão do benefício há mais de 45 dias, período máximo indicado pelo STF em 2014   Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de agosto de 2014 determina:

Por |2020-05-19T21:01:24-03:0027 de junho de 2019|Beneficiário INSS|
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