Aposentado, cuidado! Bancos podem estar descontando seu benefício sem você saber! O Que é o Empréstimo no Cartão RMC? O crédito no Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável) é oferecido por bancos a aposentados e pensionistas do INSS. Apesar de parecer um empréstimo consignado, na verdade funciona como um saldo rotativo no cartão de
Mãe de criança com epilepsia reverte demissão por justa causa e será indenizada Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus (CE), neste mês de março, reverteu a demissão por justa causa de uma auxiliar de produção de uma empresa calçadista, que é mãe
Gestante não precisa informar sua condição ao empregador para ter direito a estabilidade A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana Divina Providência, de Belo Horizonte, contratada por prazo determinado quando já estava grávida. Assim, foi reformada decisão anterior que negou o
Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga por uma usina do ramo sucroenergético a um trabalhador dispensado de forma discriminatória, por prática de etarismo. O
Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia O artigo 7º, XXII, da Constituição Federal e o artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que é dever do empregador manter um ambiente de trabalho hígido e saudável por meio do cumprimento de normas de segurança e de saúde, o que evidentemente
Empréstimo para CLT: Entenda como obter crédito pela Carteira de Trabalho Digital e evite surpresas com juros abusivos Recentemente, mais de R$ 340,3 milhões foram liberados para trabalhadores com carteira assinada, microempreendedores individuais (MEIs) e outros profissionais através da nova modalidade de crédito consignado. Implementado em 21 de março de 2025, esse empréstimo oferece
Atrasos e cancelamento de voos em alta: entenda seus direitos Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%. As queixas mais comuns envolvem cancelamentos, atraso de voo, extravio de bagagem e overbooking — quando a companhia vende mais passagens do que a capacidade do avião. Somente em
Grife de luxo é multada pelo TST por insistir em recurso protelatório A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa a uma marca de luxo por insistir em um recurso manifestamente incabível e protelatório. A empresa pretendia anular citação feita em endereço diferente do informado na reclamação trabalhista. Segundo o colegiado, porém,
Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou uma empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser mulher. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que
Trabalhador forçado a orar antes do expediente será indenizado Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande, será indenizado em R$ 5 mil por ter que participar de orações antes do início de sua jornada de trabalho. A decisão de 1º grau foi proferida pela juíza Lais Pahins Duarte, que considerou a prática uma
