Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício

Auxílio inclusão: veja se você tem direito a receber o benefício O auxílio inclusão é um benefício que já estava previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei 13.146/2015 em seu artigo 94. Contudo, somente com a Lei 14.176 de 22 de junho de 2021 houve sua

Por |2021-10-09T18:24:44-03:0013 de julho de 2021|Beneficiário INSS|

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante

11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante   Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A

Por |2019-09-23T17:10:33-03:0027 de agosto de 2019|Trabalhista|

Auxílio-doença não acidentário pode ser computado como especial

Auxílio-doença não acidentário pode ser computado como especial Ao julgar recurso repetitivo (Tema 998), a 1ª seção do STJ fixou tese no sentido de que o segurado que exerce atividades em condições especiais, quando em gozo do auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – faz jus ao cômputo desse período como especial. O colegiado, por

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0016 de julho de 2019|Beneficiário INSS|