Direitos dos motoboys que trabalham para OL do iFood: Saiba como reconhecer seu vínculo empregatício

    Direitos dos motoboys que trabalham para OL do iFood: Saiba como reconhecer seu vínculo empregatício Você é motoboy e trabalha para uma OL do iFood? Este artigo foi feito para você. Os motoboys são a espinha dorsal do setor de delivery, especialmente em grandes plataformas como o iFood. No entanto, muitos motoboys que trabalham

    Por |2024-08-14T09:45:31-03:0014 de agosto de 2024|Trabalhista|

      Pejotização no marketing digital: Descubra os perigos ocultos e como proteger seus direitos

      Pejotização no marketing digital: Descubra os perigos ocultos e como proteger seus direitos Introdução No dinâmico mundo do marketing digital, muitos profissionais têm encontrado na pejotização uma forma alternativa de trabalho. No entanto, essa prática levanta questões importantes sobre direitos trabalhistas e proteção social. Este artigo visa esclarecer o que é a pejotização, seus

      Por |2024-08-12T16:26:43-03:0012 de agosto de 2024|Trabalhista|

        Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada

        Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória contra a trabalhadora, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a empregadora a pagar indenização por danos morais no valor de R$

        Por |2024-07-31T17:30:27-03:0031 de julho de 2024|Trabalhista|

          Rescisão indireta: Um direito do trabalhador

          Rescisão indireta: Um direito do trabalhador A rescisão indireta é um mecanismo jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho por justa causa, atribuída ao empregador. Em outras palavras, é uma forma de proteção ao trabalhador que se vê obrigado a pedir demissão

          Por |2024-07-31T17:17:39-03:0031 de julho de 2024|Trabalhista|

            Médico que recusar sistema do INSS pode ser excluído de programa de gestão

            Médico que recusar sistema do INSS pode ser excluído de programa de gestão O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de conformidade de atestados médicos. Assim, que se recusar a examinar os documentos pelo sistema Atestmed poderá ser

            Por |2025-04-14T16:48:49-03:0017 de julho de 2024|Beneficiário INSS|

              Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral

              Perda da carteira de trabalho pelo INSS configura dano moral O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) quando ela está sob posse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) configura dano moral ao trabalhador, uma vez que a perda do documento põe em risco a obtenção de benefícios trabalhistas. Além disso,

              Por |2025-04-14T16:52:03-03:0017 de julho de 2024|Beneficiário INSS|

                Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa, diz TRT-2

                Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa, diz TRT-2 A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a dispensa por justa causa de um açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produtos em supermercado. As imagens mostram o

                Por |2024-07-17T23:28:27-03:0017 de julho de 2024|Trabalhista|

                  Auxílio-doença pago junto com aposentadoria não pode ser devolvido

                  Auxílio-doença pago junto com aposentadoria não pode ser devolvido Benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são voltados à subsistência, e o pagamento de suas parcelas por longo período gera no segurado o sentimento de que sempre poderá contar com esse dinheiro. Assim, não é justo exigir a restituição de valores já consumidos. Com

                  Por |2025-04-14T16:53:35-03:0017 de julho de 2024|Beneficiário INSS|

                    Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida, decide TRT-2

                    Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida, decide TRT-2 A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou pedido de bloqueio e apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de executados em

                    Por |2024-07-17T23:13:12-03:0017 de julho de 2024|Trabalhista|

                      Empregado não deve devolver complementação de auxílio por incapacidade temporária

                      Empregado não deve devolver complementação de auxílio por incapacidade temporária Empregado não deve devolver complementação de auxílio por incapacidade temporária. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou ação em que a Caixa Econômica Federal pedia que uma bancária lhe devolvesse cerca de R$ 80 mil. De acordo com

                      Por |2024-07-13T18:23:08-03:0013 de julho de 2024|Trabalhista|