O que as dívidas podem lhe causar?

O que as dívidas podem lhe causar? Mais de 63 milhões de brasileiros segundo as pesquisas do SPC estão inadimplentes que é uma situação muito comum no país. Praticamente metade da população adulta estão endividados e uma parcela deste deixam de ter o mínimo existencial para poder honrar com todos seus compromissos financeiros, sacrificando

Por |2023-11-16T13:41:39-03:0016 de novembro de 2023|Revisão de Juros|

TRT-10 mantém redução de jornada de médico que acompanha filho com TEA

TRT-10 mantém redução de jornada de médico que acompanha filho com TEA Mesmo que atos administrativos sejam discicionários, isso não os torna imunes ao controle pelo Judiciário. Assim, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e manteve a redução da

Por |2023-11-14T12:20:16-03:0014 de novembro de 2023|Trabalhista|

Caso Richthofen: A importância da perícia forense para a elucidação do crime

Caso Richthofen: A importância da perícia forense para a elucidação do crime O caso de Suzane Von Richthofen envolve um crime que chocou o país. Este episódio destacou a relevância da perícia no sistema jurídico, mostrando como a análise técnica e científica desempenha um papel fundamental na busca pela verdade real. O crime teve

Por |2023-11-09T14:53:31-03:009 de novembro de 2023|Outros|

Como identificar e denunciar assédio moral no ambiente de trabalho

Como identificar e denunciar assédio moral no ambiente de trabalho O ambiente de trabalho é onde passamos grande parte de nossos dias, e ele deve ser um local de crescimento profissional e respeito mútuo. Entretanto, nem sempre é o que acontece. O assédio moral é uma realidade que muitos enfrentam e, apesar de sua

Por |2023-11-07T10:34:33-03:007 de novembro de 2023|Trabalhista|

Comércio responde por venda de alimento estragado mesmo sem ingestão

Comércio responde por venda de alimento estragado mesmo sem ingestão É irrelevante para caracterizar os danos material e moral a ingestão de produto impróprio ao consumo adquirido em comércio. Essa conclusão fundamentou o acórdão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia que negou provimento ao recurso inominado interposto por uma rede atacadista.

Por |2023-11-05T20:53:20-03:005 de novembro de 2023|Consumidor|

Tempo de deslocamento interno em empresa configura hora extra, diz TRT-2

Tempo de deslocamento interno em empresa configura hora extra, diz TRT-2 O tempo de deslocamento interno nas empresas pode ser considerado como hora extra, de acordo com o entendimento adotado pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) no julgamento da ação trabalhista de um bombeiro

Por |2023-11-02T20:41:25-03:002 de novembro de 2023|Trabalhista|

O superendividamento dos servidores públicos

O superendividamento dos servidores públicos Não é segredo que vivemos uma das maiores crises econômicas nos últimos tempos. Momento que afetou diretamente o bolso dos brasileiros, não isentando aqueles que em diversas oportunidades são vistos como economicamente estáveis: os servidores públicos. Em um contexto de inúmeras possibilidades de empréstimos, financiamentos e limites além do

Por |2023-10-30T12:20:12-03:0030 de outubro de 2023|Outros, Revisão de Juros|

Entendendo um pouco mais sobre o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)

Entendendo um pouco mais sobre o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social é um benefício assistencial pago por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios econômicos de prover à própria subsistência ou de

Por |2023-10-26T11:40:57-03:0026 de outubro de 2023|Beneficiário INSS|

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local de trabalho

Banco deve indenizar cliente por cobrança de dívida prescrita em local de trabalho A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o banco ao pagamento de indenização a cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho para cobrança de dívida prescrita, além da reparação por danos morais. Entenda

Por |2023-10-24T14:20:13-03:0024 de outubro de 2023|Consumidor, Revisão de Juros|

Adicional de insalubridade para trabalhadores da área da saúde

Adicional de insalubridade para trabalhadores da área da saúde A insalubridade é uma questão importante para os funcionários de hospitais, uma vez que esses ambientes de trabalho podem apresentar uma série de riscos à saúde devido à exposição a agentes biológicos, químicos, físicos e ergonômicos. Para proteger os trabalhadores da exposição a condições insalubres,

Por |2023-10-22T21:38:56-03:0022 de outubro de 2023|Trabalhista|