Tudo o que você precisa saber sobre indenização por danos morais Quando ocorre dano moral? Como faço para requerer? Como provar? Qual o valor da indenização por danos morais? Quando ocorre o dano moral? O dano moral acontece quando algum fato de responsabilidade de outra pessoa, seja física ou jurídica, ofende a personalidade, a
Mercado Livre indenizará consumidor por compra não entregue A plataforma não prestou assistência ao consumidor que não recebeu o produto e assim deverá pagar indenização por danos morais estipulada em R$ 10 mil. Mercado Livre indenizará em R$ 10 mil consumidor por compra não entregue. O homem comprou um refrigerador e não recebeu o
Hospital indenizará por exigir caução para realizar atendimento médico De acordo com a 4ª turma, a exigência de caução por parte do hospital fere tanto o CDC quanto as normas da ANS. Um hospital com filial em Brasília foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente após exigir pagamento de caução para realizar
Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada O programa da empresa, denominado "balance and elegance", tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico. Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar
Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária Uma cliente chamou a funcionária de "macaca do cabelo duro" e, segundo juiz de MG, a empresa se omitiu e não tomou as medidas legais cabíveis: "cabe ao empregador assegurar um ambiente de trabalho sadio", disse o magistrado. O juiz do Trabalho Rosério Firmo,
Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida Para o magistrado do PR que analisou o caso, não ficou comprovada a relação contratual entre o homem e o banco, nem documentos da efetiva contratação e utilização dos valores pelo consumidor. Homem que teve nome negativado por suposta dívida com banco será
Condutor, proprietário e seguradora de veículo devem indenizar vítima de acidente O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a proprietária de um veículo, o condutor e a seguradora do automóvel a pagar, solidariamente, por danos materiais causados a uma pessoa que se envolveu em um acidente de trânsito. O condutor do carro
Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos (SP). O magistrado ordenou que a Claro indenize em
Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que uma empresa que recusou atestado médico de funcionária emitido em razão de gravidez de risco indenize a trabalhadora em R$ 5 mil a título de danos morais, e R$ 1.251,94
Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em ação movida no Juizado
