Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada

Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada O programa da empresa, denominado "balance and elegance", tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico. Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar

Por |2022-11-25T12:37:18-03:0025 de novembro de 2022|Trabalhista|

Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária

Juiz condena empresa por abafar caso de racismo contra funcionária Uma cliente chamou a funcionária de "macaca do cabelo duro" e, segundo juiz de MG, a empresa se omitiu e não tomou as medidas legais cabíveis: "cabe ao empregador assegurar um ambiente de trabalho sadio", disse o magistrado. O juiz do Trabalho Rosério Firmo,

Por |2022-04-08T16:43:03-03:008 de abril de 2022|Trabalhista|

Homem receberá R$10 mil de danos morais por negativação indevida

Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida Para o magistrado do PR que analisou o caso, não ficou comprovada a relação contratual entre o homem e o banco, nem documentos da efetiva contratação e utilização dos valores pelo consumidor. Homem que teve nome negativado por suposta dívida com banco será

Por |2022-02-06T16:46:46-03:006 de fevereiro de 2022|Consumidor|

Condutor, proprietário e seguradora de veículo devem indenizar vítima de acidente

Condutor, proprietário e seguradora de veículo devem indenizar vítima de acidente O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a proprietária de um veículo, o condutor e a seguradora do automóvel a pagar, solidariamente, por danos materiais causados a uma pessoa que se envolveu em um acidente de trânsito. O condutor do carro

Por |2022-02-06T16:15:18-03:006 de fevereiro de 2022|Consumidor|

Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais

Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de indenizar. O entendimento é do juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos (SP). O magistrado ordenou que a Claro indenize em

Por |2021-04-10T16:16:37-03:0010 de abril de 2021|Consumidor|

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar

Juíza obriga empresa que recusou atestado médico de gestante a indenizar A juíza Aldenora Maria De Souza Siqueira, da 16ª Vara de Fortaleza, determinou que uma empresa que recusou atestado médico de funcionária emitido em razão de gravidez de risco indenize a trabalhadora em R$ 5 mil a título de danos morais, e R$ 1.251,94

Por |2019-10-07T17:45:28-03:007 de outubro de 2019|Beneficiário INSS, Trabalhista|

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel

Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O caso aconteceu em novembro do ano passado. Em ação movida no Juizado

Por |2019-09-23T17:12:57-03:0022 de agosto de 2019|Consumidor|

Reforma Trabalhista: Processos de Danos Morais

Reforma Trabalhista: Processos de Danos Morais Neste vídeo da série Conheça Seus Direitos - Reforma Trabalhista, a advogada Nidiã Barcelos explica sobre as mudanças nos processos que envolvem danos morais. Para saber mais sobre a reforma trabalhista, acesse nosso canal no Youtube e assista a playlist Reforma Trabalhista. Leia posts sobre a reforma trabalhista no

Por |2018-12-03T12:32:06-02:006 de dezembro de 2017|Trabalhista|