Danos causados por fraudes financeiras

Danos causados por fraudes financeiras As atividades fraudulentas, como golpes e esquemas de pirâmide, podem causar danos financeiros significativos e angústia emocional às vítimas. Este tipo de crime, envolve engano e manipulação de pessoas, para obter ganhos financeiros ilegais. Juridicamente, fraudes financeiras são consideradas crimes e podem ser punidas de acordo com a legislação

Por |2023-08-30T14:33:52-03:008 de agosto de 2023|Outros|

O pagamento das cotas condominiais: A partir de que momento a obrigação é do comprador?

O Pagamento das Cotas Condominiais: A Partir de que Momento a Obrigação é do Comprador? A casa própria é um sonho de muitos brasileiros de diversas classes sociais. Porém, é de extrema importância para aqueles que adquirem imóveis em condomínios, que compreendam as obrigações financeiras que lhe assistem, em especial, o pagamento das cotas

Por |2023-08-02T21:46:19-03:002 de agosto de 2023|Outros|

Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança

Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança A necessidade de observar padrões de uniformidade nas construções deve estar prevista de forma clara e convencional nas normas internas de condomínio. Além disso, mudanças feitas pelos condôminos nas próprias unidades autônomas não se confundem com a manutenção da fachada do condomínio como um todo.

Por |2023-07-30T19:39:48-03:0030 de julho de 2023|Outros|

Lei 14.385/2022 e a facilitação na troca de nome

Lei 14.385/2022 e a facilitação na troca de nome A Lei 14.385 entrou em vigor em meados de 2022. Essa mudança legal representa uma oportunidade significativa para pessoas de baixa renda que desejam corrigir ou adequar o seu nome, permitindo a conquista de sua identidade de forma mais acessível e desburocratizada. Com a promulgação

Por |2023-07-28T21:15:32-03:0028 de julho de 2023|Outros|

Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes

Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes Não é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do consumidor por conta do não pagamento de uma civil. Em caso de inadimplência, cabe ao credor utilizar os instrumentos jurídicos compatíveis com a natureza da dívida assumida. Esse foi o entendimento da

Por |2023-07-23T18:43:12-03:0023 de julho de 2023|Consumidor|

Descubra porque você não está conseguindo crédito – Como funciona o Serasa Score

Descubra porque você não está conseguindo crédito - Como funciona o Serasa Score A concessão de crédito depende das políticas de cada Instituição Financeira e um dos critérios pode ser o Serasa Score, que é uma medida numérica que representa a pontuação do consumidor com base em determinados critérios e algoritmos específicos. O Score

Por |2023-07-06T09:56:05-03:006 de julho de 2023|Consumidor, Revisão de Juros|

Plano de saúde deve cobrir tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral

Plano de saúde deve cobrir tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral O fato de a síndrome de Down e a paralisia cerebral não estarem enquadradas na CID-10 F84 (transtornos globais do desenvolvimento) não afasta a obrigação de a operadora cobrir o tratamento multidisciplinar e ilimitado prescrito ao beneficiário com essas condições que

Por |2023-06-25T23:39:44-03:0025 de junho de 2023|Consumidor|

Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador

Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador Considerando prática de venda casada, o 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) determinou que a Apple restitua um cliente em R$ 159, equivalente ao preço de um carregador de celular. Isso porque, ao comprar o aparelho,

Por |2023-05-19T22:11:46-03:0019 de maio de 2023|Consumidor|

Câmara aprova PL que iguala salário entre homens e mulheres

Câmara aprova PL que iguala salário entre homens e mulheres A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do

Por |2023-05-06T22:54:34-03:006 de maio de 2023|Outros|

Farmácia indenizará recém-nascido por erro em entrega de remédio

Farmácia indenizará recém-nascido por erro em entrega de remédio A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, a decisão que condenou, por danos morais, uma farmácia por ter entregado medicamento errado a um recém-nascido. No processo, a parte autora alegou que a criança havia acabado de sair da UTI depois de 51 dias internada

Por |2023-04-09T17:56:24-03:009 de abril de 2023|Consumidor|