Quando o trabalho adoece: O nexo causal e os direitos do trabalhador

Quando o trabalho adoece: O nexo causal e os direitos do trabalhador No cenário jurídico brasileiro, o Direito do Trabalho é regido por um princípio fundamental: o Princípio da Primazia da Realidade. Ele estabelece que, em uma disputa judicial, o que de fato aconteceu no dia a dia da prestação de serviços tem muito

Por |2026-09-30T18:08:38-03:0030 de setembro de 2026|Trabalhista|

O Que é a Reversão da Justa Causa?

O Que é a Reversão da Justa Causa? A justa causa é a penalidade máxima aplicada ao empregado que comete uma falta grave (prevista no Art. 482 da CLT), rompendo a confiança necessária para a manutenção do vínculo. A reversão ocorre quando o Poder Judiciário analisa o caso e conclui que a dispensa foi

Por |2026-07-24T11:49:26-03:0024 de julho de 2026|Trabalhista|

Servente de limpeza deve receber adicional de insalubridade em grau máximo

Servente de limpeza deve receber adicional de insalubridade em grau máximo O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma

Por |2023-05-19T22:37:27-03:0019 de maio de 2023|Trabalhista|

Audiência de Conciliação: Tudo o que você precisa saber para se preparar

Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para