Quando o trabalho adoece: O nexo causal e os direitos do trabalhador

Quando o trabalho adoece: O nexo causal e os direitos do trabalhador No cenário jurídico brasileiro, o Direito do Trabalho é regido por um princípio fundamental: o Princípio da Primazia da Realidade. Ele estabelece que, em uma disputa judicial, o que de fato aconteceu no dia a dia da prestação de serviços tem muito

Por |2026-09-30T18:08:38-03:0030 de setembro de 2026|Trabalhista|

Não tenho carteira assinada, e agora?!

Não tenho carteira assinada, e agora?! Para que haja reconhecimento de vínculo empregatício, é necessário o cumprimento de alguns requisitos constantes nos artigos 2º e 3º da CLT. São eles: não eventualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade. Tais requisitos especificam o que caracteriza vínculo empregatício. Se você trabalha de forma contínua, habitual, é subordinado, ou seja, recebe

Por |2019-09-23T17:08:43-03:0030 de agosto de 2019|Trabalhista|