Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade

Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o estado do Piauí a pagar indenização pelo período de estabilidade de gestante a uma técnica de enfermagem. Ela havia sido demitida por ter assumido o cargo sem aprovação em concurso, como exige a Constituição

Por |2026-02-08T19:49:22-03:008 de fevereiro de 2026|Trabalhista|

Gestante não precisa informar sua condição ao empregador para ter direito a estabilidade

Gestante não precisa informar sua condição ao empregador para ter direito a estabilidade A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana Divina Providência, de Belo Horizonte, contratada por prazo determinado quando já estava grávida. Assim, foi reformada decisão anterior que negou o

Por |2025-04-22T17:12:51-03:003 de abril de 2025|Trabalhista|