Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada por câncer

Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada por câncer A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição assistencial brasileira a indenizar uma farmacêutica de Brasília que trabalhava na manipulação de medicamentos quimioterápicos e desenvolveu câncer de mama. Diante da constatação de que o trabalho atuou como causa concorrente para a doença, ao lado das

Por |2025-05-16T17:22:31-03:0016 de maio de 2025|Trabalhista|

Supermercado é condenado por obrigar empregado a alterar data de validade de carne

Supermercado é condenado por obrigar empregado a alterar data de validade de carne A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a um ex-empregado de açougue obrigado a reaproveitar carnes vencidas. De acordo

Por |2025-05-05T17:08:54-03:0028 de abril de 2025|Trabalhista|

Ambiente hostil Empresa é condenada por cobrança de desempenho em grupo de Whatsapp

Empresa é condenada por cobrança de desempenho em grupo de Whatsapp A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo

Por |2025-05-05T17:09:52-03:0024 de abril de 2025|Outros|

Mãe de criança com epilepsia reverte demissão por justa causa e será indenizada

Mãe de criança com epilepsia reverte demissão por justa causa e será indenizada Em uma decisão que destaca a importância do julgamento com perspectiva de gênero, a Vara do Trabalho de Pacajus (CE), neste mês de março, reverteu a demissão por justa causa de uma auxiliar de produção de uma empresa calçadista, que é mãe

Por |2025-04-12T11:02:35-03:003 de abril de 2025|Trabalhista|

Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador

Demissão causada por etarismo resulta em indenização a trabalhador A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga por uma usina do ramo sucroenergético a um trabalhador dispensado de forma discriminatória, por prática de etarismo. O

Por |2025-04-22T17:13:30-03:0028 de março de 2025|Trabalhista|

Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia

Hospital gaúcho é condenado a indenizar enfermeira que sofreu xenofobia O artigo 7º, XXII, da Constituição Federal e o artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que é dever do empregador manter um ambiente de trabalho hígido e saudável por meio do cumprimento de normas de segurança e de saúde, o que evidentemente

Por |2025-04-12T11:07:19-03:0028 de março de 2025|Trabalhista|

Atrasos e cancelamento de voos em alta: entenda seus direitos

Atrasos e cancelamento de voos em alta: entenda seus direitos Nos últimos dois anos, o número de processos contra empresas aéreas no Brasil aumentou 149%. As queixas mais comuns envolvem cancelamentos, atraso de voo, extravio de bagagem e overbooking — quando a companhia vende mais passagens do que a capacidade do avião. Somente em

Por |2025-04-22T17:21:28-03:0019 de março de 2025|Consumidor, Direito do Viajante|

Grife de luxo é multada pelo TST por insistir em recurso protelatório

Grife de luxo é multada pelo TST por insistir em recurso protelatório A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa a uma marca de luxo por insistir em um recurso manifestamente incabível e protelatório. A empresa pretendia anular citação feita em endereço diferente do informado na reclamação trabalhista. Segundo o colegiado, porém,

Por |2025-04-12T11:08:32-03:0014 de março de 2025|Trabalhista|

Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização A 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou uma empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser mulher. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que

Por |2025-04-22T17:11:19-03:0014 de março de 2025|Trabalhista|

TRT-5 considera leve o dano por gerente chamar empregada de ‘gordinha’

TRT-5 considera leve o dano por gerente chamar empregada de 'gordinha' A referência à obesidade de uma empregada feita em tom jocoso por preposto da empresa, agravada por crítica quanto ao seu suposto hábito alimentar, caracteriza dano moral, mas de natureza leve.   Essa conclusão foi adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Por |2025-04-22T17:31:28-03:0021 de fevereiro de 2025|Trabalhista|