Empresa não pode obrigar empregado a ‘vender’ parte de suas férias

Empresa não pode obrigar empregado a 'vender' parte de suas férias A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias, de forma integral (30 dias), quando a empresa obriga o empregado a “vender” dez dias do seu descanso anual.   Por unanimidade, os

Por |2025-11-14T20:27:09-03:0014 de novembro de 2025|Trabalhista|

Queda de 30 metros em pedreira resulta em indenização milionária

Queda de 30 metros em pedreira resulta em indenização milionária Um operador de britador que sofreu queda de cerca de 30 metros em uma pedreira municipal em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, terá direito a mais de R$ 1 milhão em indenizações. A decisão unânime foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do

Por |2025-09-25T16:20:10-03:007 de setembro de 2025|Trabalhista|

Empregados demitidos após ajuizar ação contra banco serão reintegrados

Empregados demitidos após ajuizar ação contra banco serão reintegrados A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três advogados de Natal dispensados após terem ajuizado ações trabalhistas contra a instituição. Conforme a decisão, a rescisão contratual foi uma forma de retaliação ao exercício regular

Por |2025-07-14T15:35:25-03:0012 de julho de 2025|Trabalhista|

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Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada O programa da empresa, denominado "balance and elegance", tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico. Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar

Por |2022-11-25T12:37:18-03:0025 de novembro de 2022|Trabalhista|