Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez

Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez O magistrado que decide sobre pedidos de aposentadoria por invalidez não está vinculado às conclusões do perito judicial. Ele pode formar seu convencimento e conceder o benefício com base em outros elementos dos autos. Com base nesse entendimento, o juiz Francisco Vieira Neto, do Juizado Especial Cível

Por |2026-02-01T21:51:48-03:001 de fevereiro de 2026|Beneficiário INSS|

Aposentadoria deve ser calculada a partir de fato que gera invalidez

Aposentadoria deve ser calculada a partir de fato que gera invalidez A aposentadoria por invalidez deve ser calculada com base nas regras vigentes à época do fato incapacitante. Isso também vale para o cálculo da data de início da concessão do benefício. Com esse entendimento, a 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São

Por |2025-04-14T16:33:46-03:0018 de dezembro de 2024|Beneficiário INSS|