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Atuação como pastor durante licença médica valida demissão por justa causa O exercício de atividades extralaborais públicas e presenciais durante licença médica, obtida por meio de atestado, caracteriza falta grave e valida a dispensa por justa causa. Com base neste entendimento, a juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª Vara do

Por |2026-10-12T20:23:54-03:0012 de outubro de 2026|Trabalhista|

Passar demandas para empregado em licença médica configura danos morais

Passar demandas para empregado em licença médica configura danos morais A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve por unanimidade a condenação de uma empresa de apoio à educação ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi acionada durante o seu período de afastamento médico. Para o colegiado,

Por |2026-08-03T02:00:34-03:003 de agosto de 2026|Trabalhista|