Ministra reconhece vínculo de motorista com Uber por subordinação ao algoritmo A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento a um recurso de revista interposto por um motorista para reconhecer o vínculo empregatício entre ele e a plataforma Uber. Anteriormente, um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia
Uber deve indenizar consumidor por encomenda não entregue Para o colegiado, houve falha na prestação de serviço, visto que a empresa faz parte da cadeia de consumo como fornecedora de atividade de transporte de pessoas e bens. A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do
TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida em banco de veículo A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por danos morais e estéticos decorrentes de lesão sofrida em sua nádega durante transporte realizado em carro do aplicativo. A mulher e suas amigas saíram de uma
Atenção motorista de aplicativo: contribuição ao INSS passa a ser obrigatória! O Decreto de Nº 9.792, publicado em 16 de maio no Diário Oficial da União, tornou obrigatória a inscrição do motorista como contribuinte individual ao Regime Geral da Previdência Social. A medida é válida para motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros. O
