Tudo o que você precisa saber antes de uma audiência de conciliação
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Quando alguém ingressa com uma ação judicial contra outra pessoa, o processo se inicia por uma audiência de conciliação, onde o réu e o autor são intimados para comparecerem e lá terão a oportunidade de conversarem para chegar a um consenso.
Havendo uma conciliação, o processo termina e o acordo se constitui como a solução para o litígio.
Se não houver acordo, iniciará o prazo para o réu apresentar sua defesa e o processo seguirá seu curso normal.
É obrigatório ir na audiência de conciliação?
A audiência de conciliação poderá ter origem de vários tipos de ações: trabalhista, ações da justiça comum, “pequenas causas”, etc.
Em cada tipo de ação, o não comparecimento na audiência poderá resultar em algum tipo de prejuízo, podendo ser aplicado uma multa em razão da ausência ou até a perda do prazo para apresentar a defesa no processo, resultando em provável condenação.
Então, é muito aconselhável que não se deixe de comparecer a uma audiência de conciliação sem uma boa justificativa.
Preciso de um advogado para ir na audiência de conciliação?
Sim, pelo que determina a lei, o acompanhamento de um advogado ou defensor público é obrigatório, porém, na prática, muito juízes aceitam a presença da parte sem advogado.
A ausência do advogado para orientar seu cliente em uma audiência de conciliação pode resultar em prejuízo para a parte que estiver desacompanhada, pois será necessária a análise técnica para definir se o acordo proposto será mais benéfico ou prejudicial, comparando com o prosseguimento do processo e o provável resultado final.
Dessa forma, torna-se imprescindível a presença do advogado, para garantir os direitos do participante.
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Vou precisar falar na audiência?
Ninguém é obrigado a falar se não quiser. Mas nesse tipo de audiência, é importante que a parte e seu advogado conversem antes, para verificar qual será a estratégia naquele momento, pois o diálogo poderá resultar em um acordo favorável.
Sou obrigado a aceitar um acordo na audiência de conciliação?
Na audiência de conciliação, poderá ou não ter uma proposta de acordo. Ninguém será obrigado a aceitar tal proposta, se não entender que for benéfica para si.
Posso mandar alguém no meu lugar na audiência de conciliação?
Só é possível ser representado por outra pessoa na audiência, se for feita uma procuração específica para esse fim.
Onde e como é realizada?
A audiência normalmente era realizada na sede do Tribunal da cidade onde tramita a ação (Fórum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal).
Porém, após as novidades trazidas pela pandemia, as audiências de conciliação estão sendo realizadas de forma virtual, que pode ser feita pelo computador ou até mesmo pelo celular.
No documento de intimação da audiência estará escrito, onde, quando e como será realizada. O intimado deve ficar atento para não deixar de comparecer a fim de que não fique prejudicado em razão da ausência.
Havendo qualquer dúvida sobre uma intimação para audiência de conciliação, o mais indicado é que procure um advogado para lhe prestar todos os esclarecimentos necessários.
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