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Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama

Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama A dispensa sem justa causa de trabalhadora após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de a empregadora ser um laboratório de análises clínicas, presume-se discriminatória e, portanto, nula. Esse foi o entendimento da 1ª turma do TRT da 18ª região ao

Por |2022-10-13T12:32:52-03:0013 de outubro de 2022|Trabalhista|

Empresas devem indenizar por transações fraudulentas de R$ 79 mil

Empresas devem indenizar por transações fraudulentas de R$ 79 mil É responsabilidade exclusiva da instituição financeira promover a segurança do sistema que fornece aos consumidores, e, assim, proteger devidamente seus clientes, por meio de sistemas de segurança. Com base nesse entendimento, a juíza Lívia Martins Trindade Prado, da 37ª Vara Cível de São Paulo, condenou, de

Por |2022-09-30T17:09:19-03:0030 de setembro de 2022|Consumidor|

Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos

Médicas indenizarão mulher que teve DIU esquecido no útero por 10 anos O juiz de Direito Carlos Magno Ferreira, da 2ª vara Cível da Serra/ES, condenou duas médicas ginecologistas a indenizar, em R$ 20 mil, paciente que teve DIU esquecido no útero por 10 anos. Uma mulher, que ao efetuar a substituição do DIU, teve o

Por |2022-09-29T01:39:48-03:0029 de setembro de 2022|Consumidor|

Empresa indenizará trabalhador obrigado a dançar por não atingir metas

Empresa indenizará trabalhador obrigado a dançar por não atingir metas Segundo o colegiado, a prática visava diminuir a autoestima do trabalhador, criando uma situação insuportável para o ambiente do trabalho. A 1ª turma do TRT da 18ª região aumentou os valores da indenização que um trabalhador receberá por atrasos salariais e por participar de

Por |2022-09-14T15:24:48-03:0014 de setembro de 2022|Trabalhista|

Hipermercado é condenado por queda de cliente em piso escorregadio

Hipermercado é condenado por queda de cliente em piso escorregadio O fornecedor e prestador de serviço têm o dever de zelar pela integridade dos consumidores que frequentam seu estabelecimento. Isso implica manter o local em condições adequadas de segurança e responder objetivamente por eventuais danos, desde que comprovado o nexo de causalidade entre o

Por |2022-09-10T14:42:02-03:0010 de setembro de 2022|Consumidor|

STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesa

STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesa No caso dos autos, paciente em trabalho de parto foi informada que o bebê estava em sofrimento fetal, dentro da barriga, e que ela precisava de internação urgente, mas que o seu plano não cobriria o parto. Em entendimento fixado pela 3ª

Por |2022-08-30T00:58:06-03:0030 de agosto de 2022|Consumidor|

Cliente pode quitar financiamento em valor inferior ao contrato, decide TJ-SC

Cliente pode quitar financiamento em valor inferior ao contrato, decide TJ-SC Por considerar que o contrato tinha juros abusivos, a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que um homem pode fazer o pagamento das parcelas em valores inferiores aos pactuados. No caso concreto, o homem

Por |2025-07-23T16:42:22-03:0027 de agosto de 2022|Consumidor, Revisão de Juros|

Supermercado deve pagar R$ 150 mil por atraso reiterado de salários

Supermercado deve pagar R$ 150 mil por atraso reiterado de salários Devido a uma série de irregularidades que causaram prejuízos aos empregados e à coletividade, como o atraso reiterado no pagamento de salários por quase um ano, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Santo Ângelo (RS) a pagar R$ 150 mil de

Por |2022-08-24T23:33:27-03:0024 de agosto de 2022|Trabalhista|

Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros

Empresa é condenada por divulgar justa causa de ex-empregado a terceiros Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve condenação por danos morais de uma companhia de serviços de portaria e limpeza

Por |2022-08-20T14:55:38-03:0020 de agosto de 2022|Trabalhista|

Concessionária de água não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual

Concessionária de água não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual Empresa tem o direito de cobrar as dívidas atrasadas de consumidores, mas em faturas distintas da atual. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ) proibiu a concessionária Águas do Paraíba de cobrar dos seus consumidores débitos de meses

Por |2022-08-18T00:55:10-03:0018 de agosto de 2022|Consumidor|