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Banco indenizará cliente por não cumprir acordo em caso de desemprego

Banco indenizará cliente por não cumprir acordo em caso de desemprego Contrato previa que, em caso de desemprego, o banco arcaria com seis meses de parcelas. O banco Santander foi condenado a indenizar uma cliente que foi inscrita indevidamente em órgãos de proteção ao crédito. A consumidora celebrou contrato que previa que, em caso

Por |2022-08-13T16:22:19-03:0013 de agosto de 2022|Consumidor, Trabalhista|

Hospital público deve garantir acompanhante a todas as gestantes

Hospital público deve garantir acompanhante a todas as gestantes Toda mulher tem direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.  Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que obriga um hospital do

Por |2022-08-11T00:21:46-03:0011 de agosto de 2022|Outros|

Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício

Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício O juiz de Direito Marcelo Carlin, do 2º juizado especial Cível de Florianópolis/SC, condenou um banco ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma idosa que sofreu descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O magistrado pontuou que o desconto mensal

Por |2022-08-07T00:08:29-03:007 de agosto de 2022|Beneficiário INSS, Consumidor|

Mulher será indenizada por não receber cartão merenda por sete meses

Mulher será indenizada por não receber cartão merenda por sete meses A beneficiária teve de solicitar a lavratura de boletim de ocorrência, devido à notícia de que o cartão teria sido indevidamente ativado por outra pessoa. A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Alelo a indenizar por danos morais beneficiária de

Por |2022-07-28T01:17:13-03:0028 de julho de 2022|Consumidor|

Banco é condenado por manter trabalhador em “ócio forçado”

Banco é condenado por manter trabalhador em "ócio forçado" Segundo consta nos autos, a trabalhadora se encontrava sem atividades no estabelecimento, separada das demais pessoas que por ali circulavam. Por manter trabalhador em "ócio forçado", banco deve pagar R$ 120 mil de dano moral a empregado. Assim decidiu a 9ª turma do TRT da

Por |2022-07-24T02:47:53-03:0024 de julho de 2022|Trabalhista|

Banco é condenado por cobrar juros abusivos em empréstimo consignado

Banco é condenado por cobrar juros abusivos em empréstimo consignado O trabalho futuro e a aposentadoria de qualquer pessoa não podem ser capitalizados e trazidos a valor presente por uma taxa de juros. A fundamentação foi aplicada pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 9ª Vara Cível de Santos (SP), ao condenar um banco a

Por |2022-07-21T00:28:15-03:0021 de julho de 2022|Revisão de Juros|

Uber deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

Uber deve indenizar consumidor por encomenda não entregue Para o colegiado, houve falha na prestação de serviço, visto que a empresa faz parte da cadeia de consumo como fornecedora de atividade de transporte de pessoas e bens. A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do

Por |2022-07-16T16:38:58-03:0016 de julho de 2022|Consumidor|

“Vira homem”: Trabalhador vítima de homofobia será indenizado

"Vira homem": Trabalhador vítima de homofobia será indenizado A 10ª turma do TRT da 3ª região reformou sentença e condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de BH ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que sofria homofobia no ambiente de trabalho. O trabalhador foi admitido em 2017, no cargo de

Por |2022-07-03T14:44:24-03:003 de julho de 2022|Trabalhista|

INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte

INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas somente para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular. Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança eficazes, de forma

Por |2022-06-29T01:21:01-03:0029 de junho de 2022|Beneficiário INSS|

1×1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal

1x1: STJ julga se ex deve pagar pensão a cães após separação do casal A 3ª turma do STJ voltou a julgar, nesta terça-feira, 21, se ex-companheiro deve pagar pensão a ex-companheira referente a cães adquiridos na constância de união estável. O colegiado analisa se há prescrição no caso, e se seria bienal ou decenal.

Por |2022-06-21T23:46:50-03:0021 de junho de 2022|Família|