Quem tem HIV pode se aposentar? Como critério para concessão do benefício auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para pessoas portadoras de Aids (HIV), via de regra, o INSS tem considerado a incapacidade total para realizar qualquer atividade laborativa. Todavia, na esfera judicial é levado em consideração outros critérios que o INSS não considera, onde
Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito! O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6X5, aprovou a revisão da vida toda e determinou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das
Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto
Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que concedeu a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontado o período já usufruído. O pai é bombeiro militar do DF, solteiro, e adotou uma criança recém-nascida, em
TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do Pinhal (SP). O
Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim decidiu o juiz de Direito Aurênio José Arantes de Moura, da 9ª vara Cível de Londrina/PR. A autora alegou que sofreu descontos sucessivos, referentes a suposto
Durante o mês de novembro são realizadas diversas campanhas de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Todo esse movimento da campanha Novembro Azul tem por objetivo divulgar informações acerca do câncer de próstata e a conscientização dos homens sobre os cuidados com
Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer Anualmente, durante o mês de outubro, é realizado um movimento internacional de conscientização para o diagnóstico precoce e medidas de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Todo esse movimento da campanha do Outubro Rosa se justifica pelo fato
Prorrogação do Salário-Maternidade para mães de prematuros Em decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade seja prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido em período superior a
Pente-fino 2021: perícia de revisão de benefícios do INSS Publicado Edital de convocação. Veja se você é um dos convocados! O INSS convocou, através de Edital publicado no Diário Oficial da União, em 27/09/2021, quase 100 mil segurados em gozo de benefícios por incapacidade para que agendem as perícias de revisão. Os segurados foram
