Já tive carteira assinada e agora abri um MEI: Quais os impactos na aposentadoria?

    Já tive carteira assinada e agora abri um MEI: Quais os impactos na aposentadoria? Atraídos pela possibilidade de abrir o próprio negócio mediante cadastro gratuito, com regime de tributação simplificado e com a possibilidade de obter linhas de créditos com juros reduzidos, ou mesmo impulsionados pela tendência de “pejotização” cada vez mais presente nas

    Por |2022-06-01T19:33:37-03:001 de junho de 2022|Beneficiário INSS|

      Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ

      Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições

      Por |2022-05-15T16:24:39-03:0015 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

        STF reconhece licença-maternidade para pai solo

        STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido

        Por |2022-05-16T16:21:57-03:0013 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

          Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial

          Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial Pela legislação, o INSS antecipará o pagamento, mas o custo ficará a cargo de quem perder a ação. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (4.mai.2022) o projeto de lei que muda as regras do pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem

          Por |2022-05-11T23:38:53-03:0011 de maio de 2022|Beneficiário INSS|

            Benefício de salário mínimo mensal para autistas: entenda como funciona

            Benefício de salário mínimo mensal para autistas: entenda como funciona No dia 02 de abril é comemorado o Dia Mundial Da Conscientização do Autismo. A criação da data comemorativa tem por objetivo levar informações à população, para diminuir a discriminação e o preconceito contra as pessoas que são diagnosticadas com o Transtorno do Espectro

            Por |2022-04-29T11:00:17-03:0029 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

              Planejamento Previdenciário para Mulheres

              Planejamento Previdenciário para Mulheres Segundo apontam as pesquisas divulgadas pelo IBGE, a participação da mulher no mercado de trabalho tem aumentado significativamente nos últimos anos e isso se deve a diversos fatores. De toda sorte, as pesquisas do IBGE também apontam que o nível de ocupação de mulheres com filhos pequenos é menor, quando

              Por |2022-04-21T17:01:02-03:0021 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

                Quem tem HIV pode se aposentar?

                Quem tem HIV pode se aposentar? Como critério para concessão do benefício auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para pessoas portadoras de Aids (HIV), via de regra, o INSS tem considerado a incapacidade total para realizar qualquer atividade laborativa. Todavia, na esfera judicial é levado em consideração outros critérios que o INSS não considera, onde

                Por |2022-04-15T15:27:07-03:0015 de abril de 2022|Beneficiário INSS|

                  Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito!

                  Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito! O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6X5, aprovou a revisão da vida toda e determinou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das

                  Por |2022-03-02T15:47:48-03:002 de março de 2022|Beneficiário INSS|

                    Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas

                    Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto

                    Por |2022-02-27T16:36:36-03:0027 de fevereiro de 2022|Beneficiário INSS|

                      Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias

                      Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que concedeu a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontado o período já usufruído. O pai é bombeiro militar do DF, solteiro, e adotou uma criança recém-nascida, em

                      Por |2022-01-24T23:04:19-03:0024 de janeiro de 2022|Beneficiário INSS, Trabalhista|