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Érika Susin Scopel

About Érika Susin Scopel

Advogada – OAB/RS 102.022

Graduada pela Universidade de Caxias do Sul-RS (UCS), pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Verbo Jurídico.

Atua na Azzolin Advogados como Advogada com foco no Direito da Família

E-mail para contato é civel3@azzolinadvogados.com.br.

Se preferir contatar via WhatsApp: (54) 98102-2809.

Você sabe a diferença entre união estável e namoro qualificado?

Você sabe a diferença entre união estável e namoro qualificado? Não é difícil encontrar pessoas que confundam um namoro qualificado com uma união estável. Essa confusão se dá pelo fato de que diversas características do namoro qualificado também são vislumbradas em uma união estável. Ambos os relacionamentos são de origem romântico-afetivo, que se caracterizam por

By |2019-11-16T09:15:59-02:0014 de novembro de 2019|Família|

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada?

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada? Com o advento da Lei 13058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a modalidade preferencial de exercício da guarda. No entanto, muitas são as dúvidas dos pais quanto a essa forma de exercício de guarda. Em primeiro momento, é necessário deixar claro que, na guarda compartilhada, não existe

By |2019-10-18T17:58:54-02:0018 de outubro de 2019|Família|

Sou menor de idade, posso casar?

Sou menor de idade, posso casar? Caso você tenha menos que 16 anos, você não pode se casar. A lei 13811/2019, que entrou em vigor recentemente, proíbe o casamento de menor de 16 anos. Anteriormente, o casamento nessa faixa-etária, era tratado pela nossa legislação pátria como excepcionalidade. A verdade é que o casamento do

By |2019-10-18T18:00:12-02:0017 de setembro de 2019|Família|

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos?

O cônjuge que sai do lar conjugal perde direitos?   É comum encontrarmos pessoas que mantêm relacionamentos abusivos ou com uma convivência infernal pelo medo de perder seus direitos. A princípio, isso ocorre em função do tão temido abandono de lar. Mas afinal, o que é abandono de lar? Geralmente, quando a convivência se tornou

By |2019-09-23T17:13:43-02:0016 de agosto de 2019|Família|

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos?

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos? Como é de conhecimento geral, a população de idosos no Brasil e no mundo está crescendo. Esse aumento da população idosa traz consigo diversos desafios, dentre eles a forma de atendimento das necessidades básicas desses cidadãos. Envelhecer é um processo natural

By |2019-09-23T17:31:42-02:0019 de julho de 2019|Família|

É possível alterar o regime de bens do meu casamento?

É possível alterar o regime de bens do meu casamento? Sim. No entendimento do STJ não há qualquer impedimento legal para a alteração do regime de bens do casamento. Essa alteração é válida desde que não cause prejuízo a terceiro, inclusive entes públicos. Para que seja possível essa autorização, deve ser formulado um pedido judicial,

By |2019-09-24T15:56:52-02:0028 de junho de 2019|Família|

A união poliafetiva e o reconhecimento dos direitos dos envolvidos

A união poliafetiva e o reconhecimento dos direitos dos envolvidos A união poliafetiva, também conhecida como poliamor, trata-se da possibilidade jurídica de um relacionamento em concomitância com outros. Nesse tipo de relacionamento a traição é permitida — sem que seja considerada como tal —, sendo de conhecimento e consentimento de todos envolvidos. Tal forma de

By |2019-09-24T15:57:08-02:0028 de junho de 2019|Família|

A criminalização da homofobia e o direito à reparação civil

A criminalização da homofobia e o direito à reparação civil Na última quinta-feira, dia 13 de junho, o STF decidiu que que o preconceito contra homossexuais e transexuais deve ser considerado um crime equivalente ao racismo. Tal pratica se enquadra na lei 7.716/89, a Lei Antirracismo. Essa Lei penaliza qualquer discriminação contra raça, cor, etnia,

By |2019-09-24T16:04:24-02:0017 de junho de 2019|Família|

Você conhece o poder familiar e suas hipóteses de suspensão e extinção?

Você conhece o poder familiar e suas hipóteses de suspensão e extinção? O poder familiar está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores. É o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação ao indivíduo e aos bens dos filhos menores de 18 anos. Antigamente, o poder

By |2019-09-24T16:44:51-02:004 de junho de 2019|Família|

Alteração de guarda de menor: é possível?

Alteração de guarda de menor: é possível? Em um primeiro momento, faz-se necessário esclarecer o que significa efetivamente guarda. Ela é um conjunto de direitos e deveres que os pais têm, de forma unida ou separada, de ter em sua companhia os filhos, cumprindo seus deveres do poder familiar. Dentre esses direitos, encontramos o amparo

By |2019-09-24T17:03:34-02:0016 de maio de 2019|Família|
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