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Sobre Érika Susin Scopel

Advogada – OAB/RS 102.022

Graduada pela Universidade de Caxias do Sul-RS (UCS), pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Verbo Jurídico.

Atua na Azzolin Advogados como Advogada com foco no Direito da Família

E-mail para contato é civel3@azzolinadvogados.com.br.

Se preferir contatar via WhatsApp: (54) 98102-2809.

O SUS é obrigado a pagar o tratamento de infertilidade?

O SUS é obrigado a pagar o tratamento de infertilidade? A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima em suas estatísticas que atualmente existem de 50 a 80 milhões de pessoas no mundo que possuem algum tipo de infertilidade, sendo que no Brasil, esse número chega a cerca de 8 milhões. As causas da infertilidade

Por |2021-10-17T16:18:28-03:0017 de outubro de 2021|Consumidor|

Consentimento do marido para inserção do DIU? Entenda porque esta exigência é ilegal

Consentimento do marido para inserção do DIU? Entenda porque esta exigência é ilegal Nos últimos dias a mídia divulgou uma notícia onde traz à tona uma pratica comum de algumas operadoras de planos de saúde, qual seja, a exigência do consentimento do marido para a inserção de DIU (dispositivo intrauterino), um método contraceptivo, em

Por |2021-08-06T12:34:46-03:006 de agosto de 2021|Outros|

Mês do orgulho LGBTQIA+: O direito do reconhecimento da identidade de gênero em espaços de ensino

Mês do orgulho LGBTQIA+: O direito do reconhecimento da identidade de gênero em espaços de ensino A Resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções do Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT publicada em 16 de janeiro de 2015, estabelece parâmetros para

Por |2021-07-22T12:42:02-03:0012 de junho de 2021|Outros|

Posso cobrar a pensão alimentícia dos avós?

Posso cobrar a pensão alimentícia dos avós? Sim, porém trata-se de uma exceção, sendo aplicada somente quando cumpridos alguns requisitos. O direito a receber alimentos, denominado comumente como pensão alimentícia, está previsto no art. 227 da Constituição Federal, e deve assegurar a crianças e adolescentes direito à vida, à

Por |2021-04-26T09:53:40-03:0019 de abril de 2021|Família|

O Direito de visitas dos avós e netos

O direito de visitas dos avós e netos A Constituição Federal, art. 227, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, prevê a convivência familiar, como um dever da família. Nesse mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tratar dos Direitos Fundamentais, apresenta,

Por |2021-03-04T16:27:54-03:0026 de fevereiro de 2021|Família|

Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante

Parto domiciliar: entenda seus direitos como gestante O período de pandemia que nos assola, somado ao aumento de preocupação com a segurança e a grande preocupação em proteger o recém-nascido e sua mãe da contaminação do coronavírus, fez com que o número de gestantes que buscam o parto domiciliar

Por |2020-09-22T14:00:44-03:0017 de setembro de 2020|Outros|

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia

Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto.  Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0027 de julho de 2020|Consumidor, Outros|

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados

Dia do Orgulho LGBTI: Conheça os direitos conquistados Mundialmente o dia 28 de junho é conhecido como o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). Esse dia se tornou um marco quando, em 28 de junho de 1969, as pessoas que frequentavam o bar

Por |2020-11-03T13:52:29-03:0026 de junho de 2020|Outros|

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Por |2020-09-23T23:48:08-03:0030 de maio de 2020|Família|

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Entenda projeto para suspender protesto de títulos durante a pandemia A pandemia da Covid-19 teve como consequência o isolamento social, que por sua vez causou a paralisação de diversas atividades econômicas. Sendo assim pessoas e empresas tiveram suas fontes de receitas afetadas, não conseguindo cumprir com todos seus compromissos financeiros, gerando cobranças por parte

Por |2020-11-03T13:52:28-03:0013 de maio de 2020|Consumidor, Empresarial|
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