Banco é condenado em R$ 20 mil por fraude em empréstimo consignado Juiz pontuou que as assinaturas contidas nos contratos de adesão apresentados não são verdadeiras, mas sim grosseiramente falsificadas. Banco terá de indenizar aposentada que foi vítima de fraude em empréstimo consignado em R$ 20 mil. Decisão é do juiz de Direito Ediberto
Banco não prova saques e terá de devolver R$ 11 mil a cliente Diante da omissão do banco em produzir a prova, aliada à negativa categórica da poupadora, o juízo determinou o restabelecimento do saldo da conta. Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos
Mesmo após decreto, empresas devem exigir uso de máscara pelos funcionários em Caxias? Especialistas respondem Sócio da Azzolin Advogados esclarece sobre o uso de máscara no ambiente de trabalho, após flexibilização das regras em Caxias do Sul. O uso de máscara em ambientes fechados não é mais obrigatório em Caxias do Sul, conforme decreto publicado na
Aprovado o retorno das gestantes ao trabalho presencial: veja exceções Foi aprovada pelo Presidente de República, e publicada, no último dia 10 de março, a Lei 14.311, que altera a Lei 14.151/2020, que regulava o afastamento da empregada gestante, e trazia as orientações que os empregadores deveriam seguir. Com esta alteração, foi autorizado o
Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa A 5ª câmara do TRT da 15ª região, por unanimidade, confirmou sentença que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após exceder o poder diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante
Violência obstétrica: como saber se fui vítima e o que fazer O último levantamento realizado no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%. Sabemos que este número na realidade
Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado A 1ª turma do TRT da 18ª região condenou uma empresa de telefonia por demitir gerente que havia ganhado um prêmio por produtividade: uma viagem para Dubai. O colaborador não chegou a usufruir do prêmio, pois foi dispensado antes. Para o Tribunal trabalhista,
Motoboy tem vínculo reconhecido com operadora logística do iFood A empresa detinha o controle das entregas, dos horários de trabalho e do local da prestação de serviços, bem como aplicava medidas disciplinares ao trabalhador. Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho
O banco não retirou a alienação fiduciária do veículo, e agora? Há diversas formas de comprar um veículo e o financiamento bancário com garantia de alienação fiduciária é uma das modalidades mais utilizadas para adquiri-los no Brasil. Este modelo de financiamento permite que o comprador tenha a posse sobre o bem, porém a propriedade
Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito! O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6X5, aprovou a revisão da vida toda e determinou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das
