Tenho direito a estabilidade pré-aposentadoria? A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício concedido a algumas categorias de trabalhadores. Tal estabilidade está prevista em Convenções Coletivas ou Acordos Coletivos de Trabalho. Caso faça parte dos beneficiários, fica vedada a empregadora a rescisão contratual daqueles funcionários que estão em vias de aposentar-se.
STJ limita em 30% o desconto de empréstimo para idoso que receba o Benefício da Prestação Continuada É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime da 3ª Turma
5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria Com a reforma da previdência, o valor do benefício pode ser significativamente majorado, através da averbação e reconhecimento de tempo de contribuição ainda não constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Continue lendo para saber como é possível aumentar o valor da sua aposentadoria!
Portal do INSS muda de endereço O portal externo do INSS será migrado para o portal único do Governo Federal “gov.br” nesta sexta-feira (23). O novo endereço para acessar todos os conteúdos será https://www.gov.br/inss. Durante dois meses, o antigo portal estará disponível no endereço: antigo.inss.gov.br para ajustes que se fizerem necessários. Gov.Br – O Portal
Revisão da Vida Toda: tenho direito de revisar meu benefício? Os beneficiários do INSS que recebem Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade ou Especial, e que verteram contribuições para o INSS antes de julho de 1994, podem ter direito de revisar seus benefícios: a Revisão da Vida Toda. Caso o seu benefício tenha
Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa No decreto nº 20.847, de 27 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram incluídas/alterados o funcionamento das seguintes atividades: clínicas veterinárias em regime de plantão, prestação do serviço de banho e tosa com agendamento de horário por telefone; comércio
Hotéis, Motéis e Pousadas de Caxias do Sul podem hospedar moradores que precisem de isolamento Seguem suspensas as novas hospedagens nos hotéis, motéis e pousadas para fins de turismo. Porém esses estabelecimentos podem hospedar moradores que precisem se afastar das suas residências nos casos de: residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir
Coronavírus: veja como solicitar auxílio-doença para primeiros 15 dias de isolamento Via de regra, quando os segurados empregados precisam se afastar do trabalho por motivo de doença, os primeiros 15 dias de afastamentos são pagos pelo empregador. Contudo, diante da crise pandêmica causada pelo Coronavírus, o Governo Brasileiro anunciou que os trabalhadores que contraírem
Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno nos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais para manutenção e segurança No decreto nº 20.842, de 25 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, seguem suspensas por mais 15 dias as atividades de construçao civil , shoopings, galerias, centros comerciais,
Benefícios INSS para autônomos e MEI's durante a pandemia do coronavírus Os trabalhadores autônomos, segurados do INSS, que vierem a ficar incapacitados para suas atividades laborativas devido ao diagnóstico de coronavírus, têm direito ao benefício de auxílio-doença. A data de início do benefício (DIB), segundo regulamenta o artigo 303 da Instrução Normativa nº 77,
