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Thiago Souto Quintana

Sobre Thiago Souto Quintana

Advogado – OAB/RS 92.097

Graduado pela Universidade de Caxias do Sul-RS (UCS), com especialização em Direito e Processo do Trabalho (UNISINOS), formado em pós-MBA em Governança Corporativa e Gestão de Riscos (UNISINOS).

Atua na Azzolin Advogados como Advogado com foco no Direito do Trabalhador.

E-mail para contato é trabalhista@azzolinadvogados.com.br.

Se preferir contatar via WhatsApp: (54) 98114-9204.

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa?

Se recusar a tomar vacina do coronavírus pode gerar demissão por justa causa? A covid-19 segue gerando controvérsias no meio da relação entre empregado e empregador. No mês passado, o MPT divulgou um guia interno onde orienta que existe a possibilidade da demissão do empregado por justa causa em hipótese de ele se recusar

Por |2021-03-10T17:30:09-03:0010 de março de 2021|Trabalhista|

Como funciona a venda de férias durante a pandemia?

Como funciona a venda de férias durante a pandemia? Estamos chegando ao final do ano de 2020 e ainda convivemos com a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Contudo, mesmo vivendo um ano atípico, tanto a empresa como empregado devem estar atentos quanto aos direitos oriundos do contrato de trabalho,

Por |2020-12-15T10:18:50-03:0030 de novembro de 2020|Trabalhista|

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias?

Fiquei afastado pelo INSS, posso perder minhas férias? Chegando próximo aos meses finais do ano, o período de férias começa a surgir no horizonte para empregados e empregadores e, com ele, algumas dúvidas reaparecem. Primeiramente, é importante entender como funcionam as férias no contrato de trabalho. Após ter entendido como

Por |2020-10-20T09:13:38-03:0014 de outubro de 2020|Trabalhista|

Sofri um acidente do trabalho e a empresa se nega em emitir a CAT. O que fazer?

Sofri um acidente do trabalho e a empresa se nega em emitir a CAT. O que fazer? Na existência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional surgem várias obrigações que a empresa deve cumprir. Uma delas é a obrigatoriedade da emissão da CAT – Comunicação de Acidente de

Por |2020-08-13T16:56:50-03:008 de agosto de 2020|Trabalhista|

A empresa mudou meu horário de trabalho. Sou obrigado a aceitar?

A empresa mudou meu horário de trabalho. Sou obrigado a aceitar? Antes mesmo do cenário de pandemia provocado pelo coronavírus, essa prática de alteração de horário de trabalho do empregado já era costume em algumas empresas. Se a empresa mudou o horário de trabalho, o empregado é obrigado a aceitar?

Por |2020-11-16T21:46:45-03:0017 de junho de 2020|Trabalhista|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-11-24T00:38:17-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados Com o cenário global sendo atingido pela pandemia provocada pela COVID-19, muitas novidades estão surgindo diariamente na batalha de prevenção contra o surto do vírus. A Medida Provisória 927/20 surge com a intenção de flexibilizar as regras das relações trabalhistas, na tentativa de

Por |2020-04-25T12:16:58-03:002 de abril de 2020|Empresarial, Outros, Trabalhista|

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos?

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos? Um trabalhador que se encontra afastado pelo INSS, permanece vinculado ao seu empregador, contudo, o seu contrato, neste período, se mantém de forma suspensa. A obrigação do pagamento enquanto perdurar o benefício de incapacidade é de responsabilidade do INSS, porém este empregado

Por |2020-02-22T03:50:14-03:0022 de fevereiro de 2020|Beneficiário INSS, Trabalhista|

FGTS das empregadas domésticas. Você sabe como funciona?

FGTS das empregadas domésticas. Você sabe como funciona? O FGTS nasceu no período do regime militar com o objetivo de fornecer uma garantia para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Desde o seu início ele foi considerado uma contribuição obrigatória para todos os que trabalhavam sob o regime CLT, correspondendo ao percentual de 8% da

Por |2019-12-16T12:59:06-03:0029 de novembro de 2019|Trabalhista|

A empresa pode reduzir meu intervalo de repouso?

A empresa pode reduzir meu intervalo de repouso? A Reforma Trabalhista trouxe inúmeras novidades e alterações na legislação. Uma delas foi quanto ao tempo mínimo do intervalo intrajornada, o denominado “intervalo para almoço ou janta”. Sabe-se que, para os trabalhadores que possuem uma jornada superior a 6 horas diárias, é obrigatório que a empresa disponibilize

Por |2019-10-25T17:37:38-03:0025 de outubro de 2019|Trabalhista|
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