(54) 3013.7900 |
(54) 30137900
FacebookLinkedInYouTubeInstagram

STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação

STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à base de cálculo da contribuição previdenciária. A questão, tratada em recurso extraordinário com agravo, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.415) pelo Plenário virtual,

Por |2025-09-30T22:03:11-03:0030 de setembro de 2025|Beneficiário INSS|
Ler Mais

Entre a Vida e o Direito: A Proteção Social na Prevenção do Suicídio

Entre a Vida e o Direito: A Proteção Social na Prevenção do Suicídio O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Amarelo, que busca conscientizar a sociedade sobre a prevenção do suicídio e a valorização da vida. Trata-se de um tema sensível e de extrema relevância, uma vez que, segundo a Organização Mundial

Por |2025-09-12T13:03:51-03:0012 de setembro de 2025|Beneficiário INSS|
Ler Mais

Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício

Empresa é condenada por forçar empregado a assinar intervalo fictício Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso. O caso foi analisado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que considerou nula a justa causa aplicada ao trabalhador.

Por |2025-09-25T16:14:35-03:009 de setembro de 2025|Trabalhista|
Ler Mais

Indenização por Morte em Acidente de Trânsito: o que a Família Pode Exigir?

Indenização por Morte em Acidente de Trânsito: o que a Família Pode Exigir? Infelizmente, acidentes de trânsito graves continuam fazendo milhares de vítimas todos os anos no Brasil. Quando há perda de um ente querido em razão de um acidente causado por outra pessoa, a família tem o direito de buscar indenização na Justiça.

Por |2025-09-03T23:31:41-03:003 de setembro de 2025|Outros|
Ler Mais

Companheiro tem direito à pensão após morte de servidor público

Companheiro tem direito à pensão após morte de servidor público Pessoas do mesmo gênero constituem uma unidade familiar e têm o mesmo direito de uma união estável heterossexual. Por isso, o juiz federal Valter Leonel Coelho Seixas, da 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária da Bahia, concedeu a um homem

Por |2025-09-25T16:45:32-03:0028 de agosto de 2025|Beneficiário INSS|
Ler Mais

Morte de frentista contaminado com a Covid-19 é reconhecida como acidente de trabalho

Morte de frentista contaminado com a Covid-19 é reconhecida como acidente de trabalho A morte de trabalhador, que exercia função essencial na pandemia, em razão da contaminação pela Covid-19 deve ser reconhecida como acidente de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias de Amazonas e Roraima,

Por |2025-09-25T16:53:05-03:005 de agosto de 2025|Beneficiário INSS|
Ler Mais

Ação Revisional de Crédito: Como Proteger Seus Direitos Sem Perder o Acesso ao Crédito Bancário

Ação revisional de crédito: como proteger seus direitos sem perder o acesso ao crédito bancário Muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras e, em determinados momentos, se veem obrigadas a questionar as condições de seus contratos bancários. A ação revisional de crédito surge como uma alternativa para quem busca corrigir abusos, como taxas de juros excessivas

Por |2025-07-30T21:33:04-03:0030 de julho de 2025|Revisão de Juros|
Ler Mais

O triplo homicídio cometido pelo menino de 14 anos: ele será punido? Entenda a responsabilidade penal de menores de idade

O triplo homicídio cometido pelo menino de 14 anos: ele será punido? Entenda a responsabilidade penal de menores de idade Recentemente, o Brasil se chocou com a notícia de um adolescente de 14 anos que tirou a vida dos pais e do irmão mais novo, dentro da própria casa, em São Paulo. O caso

Por |2025-07-17T14:32:53-03:0015 de julho de 2025|Outros|
Ler Mais

Toda Criança Tem Direito à Creche: Saiba Como Garantir Esse Direito na Justiça

Toda Criança Tem Direito à Creche: Saiba Como Garantir Esse Direito na Justiça Se você tentou matricular seu filho em uma creche pública e não conseguiu vaga, saiba que essa negativa da prefeitura pode ser contestada judicialmente. O acesso à educação infantil é um direito garantido pela Constituição Federal, e nenhuma criança pode ser

Por |2025-07-14T15:32:56-03:0024 de junho de 2025|Família, Outros|
Ler Mais

TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos não autorizados

TRF-6 condena INSS a indenizar aposentada por descontos não autorizados Reter valores de benefício previdenciário sem verificar se o segurado autorizou os descontos configura negligência e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e

Por |2025-07-14T17:02:53-03:0027 de maio de 2025|Beneficiário INSS|
Ler Mais

Sobre

Atuamos na defesa do Direito do Trabalhador, Consumidor (ênfase em Revisão de Juros), Beneficiário do INSS e Direito da Família.

Nossa atuação vai além do Direito – oferecemos um atendimento de excelência com o objetivo de que as pessoas tenham seus direitos respeitados.

Em nosso escritório, cada cliente tem seu caso analisado de forma cuidadosa na busca de soluções seguras, rápidas e eficientes.

______________________

Política de Privacidade

Fale Conosco

Horário de atendimento:
  • Seg. – Sex: 8h30 às 12h | 13h30 às 18h
  • Sábados. 9h às 12h