Site de vendas indenizará consumidor por vazamento de dados

Site de vendas indenizará consumidor por vazamento de dados Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros. A 15ª câmara Cível do TJ/MG modificou sentença da comarca de Timóteo/MG e condenou um site de vendas a indenizar um comprador em R$ 2.179,90 por danos materiais e morais. Uma transação frustrada no

Por |2023-02-24T15:01:57-03:0023 de fevereiro de 2023|Consumidor|

Contrato de imóvel com prazo inferior a 36 meses deve ter correção anual, diz TJ-SP

Contrato de imóvel com prazo inferior a 36 meses deve ter correção anual, diz TJ-SP Somente nos contratos de comercialização de imóveis com prazo mínimo de 36 meses é admitida a estipulação de cláusula de reajuste com periodicidade mensal. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade,

Por |2023-02-08T18:20:48-03:008 de fevereiro de 2023|Consumidor|

TJ/MG: Banco indenizará idosa vítima de golpe dentro de agência

TJ/MG: Banco indenizará idosa vítima de golpe dentro de agência Segundo o colegiado, a instituição financeira tinha responsabilidade pelo ocorrido. Um banco deve indenizar uma idosa em R$ 10 mil por danos morais, pelo fato de ela ter sido vítima de um golpe dentro da instituição financeira. A instituição financeira tamém foi condenada a restituir à

Por |2023-01-26T16:16:01-03:0026 de janeiro de 2023|Consumidor|

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Brasil a indenizar, por danos morais, passageiro com deficiência visual que foi proibido de entrar em avião com seu cão-guia. O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$

Por |2023-01-10T01:36:05-03:0010 de janeiro de 2023|Consumidor|

Mulher será indenizada por ter casa filmada por câmeras da vizinha

Mulher será indenizada por ter casa filmada por câmeras da vizinha O exercício do direito à propriedade não pode desaguar em abuso, a ponto de violar a intimidade daqueles que residem em imóveis vizinhos. Essa ponderação fundamentou acórdão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia que manteve sentença que

Por |2023-01-04T17:29:22-03:004 de janeiro de 2023|Outros|

Lei que autoriza telessaúde no país é sancionada

Lei que autoriza telessaúde no país é sancionada A prática poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial

Por |2022-12-29T15:51:47-03:0029 de dezembro de 2022|Outros|

Por demora em reembolso de R$ 49, Pernambucanas indenizará em R$ 5 mil

Por demora em reembolso de R$ 49, Pernambucanas indenizará em R$ 5 mil De acordo com magistrado, fato demonstrou clara desídia da empresa para problema que deveria ser resolvido em no máximo uma semana. A loja Pernambucanas deverá indenizar uma cliente em R$ 5 mil após demorar dois meses para realizar reembolso no valor

Por |2022-12-24T16:04:31-03:0024 de dezembro de 2022|Consumidor|

Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio

Amazon indenizará associado por conta suspensa sem aviso prévio Juiz de SP considerou que a conduta da empresa foi indevida e ilícita. O autor ajuizou ação alegando que sua conta na plataforma foi suspensa e que teve prejuízos de ordem material e moral. Na análise do caso, o juiz verificou que a relação entre

Por |2022-12-15T21:22:54-03:0015 de dezembro de 2022|Consumidor|

Hospital indenizará por exigir caução para realizar atendimento médico

Hospital indenizará por exigir caução para realizar atendimento médico De acordo com a 4ª turma, a exigência de caução por parte do hospital fere tanto o CDC quanto as normas da ANS. Um hospital com filial em Brasília foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente após exigir pagamento de caução para realizar

Por |2022-12-10T17:53:00-03:0010 de dezembro de 2022|Consumidor|

Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro

Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro O casal alugou o veículo para se deslocar entre Belo Horizonte/MG e Diamantina/MG, mas o carro teve uma pane e deixou de funcionar no meio do caminho. Uma viagem foi interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou

Por |2022-11-11T23:14:22-03:0011 de novembro de 2022|Consumidor|