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Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos?

Recebi alta do INSS, porém a empresa faliu. Quais são meus direitos? Um trabalhador que se encontra afastado pelo INSS, permanece vinculado ao seu empregador, contudo, o seu contrato, neste período, se mantém de forma suspensa.  A obrigação do pagamento enquanto perdurar o benefício de incapacidade é de responsabilidade do INSS, porém este empregado

Por |2020-02-22T03:50:14-03:0022 de fevereiro de 2020|Beneficiário INSS, Trabalhista|

Empresa que não fez contribuição pagará mesada a trabalhador aposentado

Empresa que não fez contribuição pagará mesada a trabalhador aposentado   Empresa que não cumpre corretamente sua obrigações patronais e, com isso, impede empregado de se aposentar deve pagar mensalmente o que seria a aposentadoria. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa a pagar mensalmente o

Por |2019-10-17T15:18:08-03:0010 de junho de 2019|Beneficiário INSS|

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer?

A empresa não devolve a minha carteira de trabalho. O que devo fazer? Todo o princípio e desfecho do trabalhador com a empresa se dá por meio do ato do profissional entregar a sua carteira de trabalho, para que a empresa providencie as anotações pertinentes do contrato entre as partes. Ocorre que, em algumas ocasiões,

Por |2019-03-22T17:54:08-03:0022 de março de 2019|Trabalhista|

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador A lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que vigora desde 11 de novembro de 2017, ampliou a competência da justiça do trabalho para decidir quanto a homologação do acordo extrajudicial entre empregado e empregador. Destaca-se que antes da reforma, se o empregador e o empregado pretendessem

Por |2019-02-22T19:22:47-03:0022 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Pedi demissão, posso sacar o meu FGTS? Entenda a PLS 392/2016

Pedi demissão, posso sacar o meu FGTS? Entenda a PLS 392/2016 Sempre foi de conhecimento de toda a sociedade que no cenário em que o trabalhador formaliza o seu pedido de demissão, ele está ciente de que não terá direito a sacar os valores depositados em sua conta de FGTS. Contudo este cenário poderá mudar

Por |2019-02-01T20:59:23-02:001 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando um

Por |2019-01-10T15:33:38-02:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|

Reforma Trabalhista: A Convenção Coletiva pode retirar qualquer direito trabalhista?

Reforma Trabalhista: A Convenção Coletiva pode retirar qualquer direito trabalhista? Após a Reforma Trabalhista entrar em vigor a Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo foram elevados de patamar na hierarquia das normas jurídicas, pois com a nova legislação, as convenções e acordos coletivos receberam natureza de prevalência sobre as leis, quando versam sobre determinados assuntos.

Por |2018-12-08T18:23:16-02:007 de dezembro de 2018|Trabalhista|

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa?

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa? A forma de ruptura do contrato mais temida pelo trabalhador é sem dúvidas a despedida por justa causa. E não é para menos, tendo em vista que tal despedida ocorre quando há uma falta grave e que os direitos nessa modalidade são consideravelmente reduzidos. Diante

Por |2018-12-03T12:29:30-02:0023 de novembro de 2018|Trabalhista|

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato

DEMISSÃO POR ACORDO? Entenda a nova modalidade de rescisão de contrato A reforma trabalhista trouxe diversas mudanças, dentre elas, uma nova modalidade de rescisão de contrato: a rescisão em comum acordo. Entenda como funciona.   Veja também Descobri a gravidez durante o aviso prévio. O que fazer? Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Por |2018-12-03T12:34:11-02:004 de novembro de 2018|Trabalhista|

Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Acidente de trabalho: de quem é a culpa? Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Pode causar perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou até mesmo a morte, conforme dispõe o art. 19 da Lei nº

Por |2018-12-03T12:31:07-02:0019 de outubro de 2018|Trabalhista|
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