Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTQIA+ No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre e igualitária sem preconceitos, independentemente do gênero sexual. Os direitos previdenciários são assegurados
Fui demitido e a empresa não pagou meus direitos, e agora? Primeiramente, salienta-se que as verbas rescisórias são aquelas garantidas pela lei ao trabalhador após o encerramento do seu contrato de trabalho. As principais verbas rescisórias são: Aviso Prévio, Férias Vencidas + 1/3 constitucional, Férias Proporcionais + 1/3 constitucional, Multa de 40% sobre o
Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo
