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Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa A relevância da legislação trabalhista é indiscutível, pois estabelece os direitos trabalhistas e deveres de empregados e empregadores. Menosprezá-los pode ocasionar multas caras, degradar a reputação da empresa e até mesmo causar embaraços jurídicos. Ocorrem pequenas mudanças conforme a quantidade

Por |2020-07-06T08:47:10-03:005 de julho de 2020|Empresarial|

7 direitos do fornecedor e prestador de serviços no Código de Defesa do Consumidor

7 direitos do fornecedor e prestador de serviços no Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor tem por um dos objetivos principais equilibrar as relações e direitos entre o fornecedor, produtor, prestador de serviço e consumidor. “A necessidade de harmonização presume que ambos, fornecedores, prestadores de serviço e consumidor, devem

Por |2020-04-25T12:21:33-03:0025 de abril de 2020|Empresarial|

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços

Em novo decreto, Caxias desautoriza a abertura de serviços Nova determinação da Prefeitura de Caxias do Sul (Decreto nº 20.857, de 6 de abril de 2020) desautoriza a abertura de estabelecimentos do setor de serviços. Por decreto anterior, esse setor havia sido liberado para operar com 25% do quadro funcional. Conforme a nova publicação,

Por |2020-04-06T21:11:09-03:006 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira

Prefeitura de Caxias autoriza a retomada gradual de atividades industrial, serviços e de construção civil a partir de segunda-feira Conforme o Decreto nº 20.855, de 2 de abril de 2020, fica autorizada a retomada gradual da atividade industrial, serviços e de construção civil, a partir do dia 06 de abril de 2020, na proporção

Por |2020-04-07T10:39:41-03:002 de abril de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa

Prefeitura de Caxias libera algumas atividades, incluindo banho e tosa No decreto nº 20.847, de 27 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram incluídas/alterados o funcionamento das seguintes atividades: clínicas veterinárias em regime de plantão, prestação do serviço de banho e tosa com agendamento de horário por telefone; comércio

Por |2020-03-28T05:17:58-03:0027 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Hotéis, Motéis e Pousadas podem hospedar moradores para isolamento

Hotéis, Motéis e Pousadas de Caxias do Sul podem hospedar moradores que precisem de isolamento Seguem suspensas as novas hospedagens nos hotéis, motéis e pousadas para fins de turismo. Porém esses estabelecimentos podem hospedar moradores que precisem se afastar das suas residências nos casos de: residir com pessoa incluída no grupo de risco, residir

Por |2020-03-28T05:18:49-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno para manutenção e segurança

Prefeitura de Caxias do Sul emite decreto liberando expediente interno nos estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais para manutenção e segurança No decreto nº 20.842, de 25 de março de 2020 emitido pela Prefeitura de Caxias do Sul, seguem suspensas por mais 15 dias as atividades de construçao civil , shoopings, galerias, centros comerciais,

Por |2020-03-28T05:19:13-03:0025 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros, Trabalhista|

Trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS têm até o dia 31 de março deste ano para realizar o saque imediato de parte do valor

Prazo para saque imediato do FGTS vai até dia 31 de março Em meio ao avanço da Covid -19 por todo o território nacional e seus impactos na economia, muitos trabalhadores estão com seus orçamentos limitados e incertos. Dessa forma, pode o trabalhador retirar seu Fundo de Garantia pelo saque imediato até o dia

Por |2020-03-25T08:40:59-03:0025 de março de 2020|Trabalhista|

Pequenas e Médias empresas: Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus

Aprovadas medidas econômicas pelo BNDES para minimizar os impactos do coronavírus em pequenas e médias empresas Medidas econômicas emergenciais foram tomadas pelo Governo Federal e BNDES para atenuar os efeitos financeiros da pandemia do Coronavírus. Veja abaixo quais são: A suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas As

Por |2020-03-25T08:35:02-03:0024 de março de 2020|Empresarial, Outros|
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