Isenção de imposto de renda para portadores de HIV

Isenção de imposto de renda para portadores de HIV O mês de dezembro é marcado pela campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017 “Dezembro Vermelho” cujo o objetivo é uma mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, chamando a atenção para a prevenção, assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o

Por |2023-12-15T14:34:25-03:0015 de dezembro de 2023|Beneficiário INSS, Outros|

Quem tem HIV pode se aposentar?

Quem tem HIV pode se aposentar? Como critério para concessão do benefício auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para pessoas portadoras de Aids (HIV), via de regra, o INSS tem considerado a incapacidade total para realizar qualquer atividade laborativa. Todavia, na esfera judicial é levado em consideração outros critérios que o INSS não considera, onde

Por |2022-04-15T15:27:07-03:0015 de abril de 2022|Beneficiário INSS|