Paciente será indenizada por divulgação de exame médico no WhatsApp Decisão é do juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da vara única do JEC de Xapuri/AC. O juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, da vara única do JEC de Xapuri/AC, condenou um estabelecimento médico a indenizar, em R$ 4 mil, uma paciente que teve informações de
Caixa deve indenizar pedestre baleado durante assalto em agência O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem, do município de Rolândia (PR), atingido durante tiroteio entre assaltantes e um carro forte que carregava malotes
Apple deve indenizar cliente por venda casada de celular e carregador Considerando prática de venda casada, o 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) determinou que a Apple restitua um cliente em R$ 159, equivalente ao preço de um carregador de celular. Isso porque, ao comprar o aparelho,
Banco indenizará aposentada por descontos de consignado não contratado A vítima receberá em dobro pelos valores descontados, e ainda indenização por danos morais. Uma aposentada que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria por empréstimo consignado que não contratou será indenizada. A vítima receberá em dobro pelos valores descontados, e ainda indenização por danos morais.
Pai indenizará filha de relação extraconjugal por abandono afetivo A indenização por danos morais será majorada em R$ 40 mil por ausência do pai na criação da filha. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude
Empregada será indenizada por frigorífico restringir uso de banheiro A funcionária tinha direito a dois intervalos de 15 minutos e, para ir ao banheiro fora destes horários, haveria de pedir autorização ao seu supervisor e tinha 9 minutos para voltar ao seu posto de trabalho. Uma operadora de produção de um frigorífico, do Rio
Farmácia indenizará recém-nascido por erro em entrega de remédio A 6ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, a decisão que condenou, por danos morais, uma farmácia por ter entregado medicamento errado a um recém-nascido. No processo, a parte autora alegou que a criança havia acabado de sair da UTI depois de 51 dias internada
Banco deve ressarcir em dobro idosa que perdeu R$ 37 mil após golpe Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são prestados. O entendimento é da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados Dias de férias iniciadas em feriados são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar em dobro a uma
Juiz condena Correios por extravio de documentos de dupla cidadania A autora receberá no total R$ 10.450,31 pelos danos materiais e morais sofridos. O juiz Federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª vara de Curitiba/PR, condenou a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar R$ 10.450,31 em danos materiais e
