Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto
Pai solo consegue aumentar licença-paternidade de 30 para 180 dias A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que concedeu a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontado o período já usufruído. O pai é bombeiro militar do DF, solteiro, e adotou uma criança recém-nascida, em
TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do Pinhal (SP). O
Durante o mês de novembro são realizadas diversas campanhas de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Todo esse movimento da campanha Novembro Azul tem por objetivo divulgar informações acerca do câncer de próstata e a conscientização dos homens sobre os cuidados com
Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer Anualmente, durante o mês de outubro, é realizado um movimento internacional de conscientização para o diagnóstico precoce e medidas de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Todo esse movimento da campanha do Outubro Rosa se justifica pelo fato
Prorrogação do Salário-Maternidade para mães de prematuros Em decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade seja prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido em período superior a
Pente-fino 2021: perícia de revisão de benefícios do INSS Publicado Edital de convocação. Veja se você é um dos convocados! O INSS convocou, através de Edital publicado no Diário Oficial da União, em 27/09/2021, quase 100 mil segurados em gozo de benefícios por incapacidade para que agendem as perícias de revisão. Os segurados foram
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer O câncer, também chamado de neoplasia maligna, trata-se um grupo de doenças que se caracteriza pela divisão celular contínua e descontrolada e pela capacidade de se disseminar e invadir outros órgãos. Por sua vez, as neoplasias benignas têm seu crescimento de forma organizada, em geral
Pente-fino do INSS 2021: dicas para evitar o corte do seu benefício Com a publicação da Portaria 914 de 06 de agosto de 2021, o INSS estará realizando um “novo pente-fino”, que trata do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). A ação visa combater irregularidades nos benefícios previdenciários por incapacidade temporária, o
Julgamento da Revisão da Vida Toda será concluído pelo STF em agosto A partir de agosto, após o recesso, o Supremo Tribunal Federal concluirá o julgamento da Revisão da Vida Toda. Até o momento, a votação dos Ministros do STF no plenário virtual está empatada em 5x5 e o
