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O passo a passo da reforma da Previdência no Senado

O passo a passo da reforma da Previdência no Senado Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no Plenário

Por |2020-03-08T13:28:43-03:0015 de agosto de 2019|Beneficiário INSS|

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor contra 131

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor contra 131   A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis, 131 contrários e nenhuma abstenção na noite desta quarta-feira (10). A aprovação já era esperada, mas a margem

Por |2019-09-23T17:35:06-03:0011 de julho de 2019|Beneficiário INSS|

Atrasos em pedido de aposentadoria pelo INSS atingem 73 mil gaúchos

Atrasos em pedido de aposentadoria pelo INSS atingem 73 mil gaúchos   Este é o número de pessoas que, até 17 de junho, esperavam pela carta de concessão do benefício há mais de 45 dias, período máximo indicado pelo STF em 2014   Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de agosto de 2014 determina:

Por |2019-09-24T15:57:40-03:0027 de junho de 2019|Beneficiário INSS|

INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação

INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa

Por |2019-09-24T16:58:44-03:0016 de Maio de 2019|Trabalhista|

Reforma da Previdência: Entenda as 3 regras de transição para a aposentadoria

Reforma da Previdência: Entenda as 3 regras de transição para a aposentadoria Em 20/02/2019, o Poder Executivo apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, popularmente chamada de PEC da Reforma da Previdência, a qual modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. O texto

Por |2019-03-28T09:23:08-03:0028 de março de 2019|Beneficiário INSS|

Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários

Morte por homicídio caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários Tese foi firmada pela TNU em favor de viúva de contribuinte que teve pensão negada pelo INSS A morte do segurado instituidor da pensão, vítima do crime de homicídio, caracteriza acidente de qualquer natureza para fins previdenciários. A tese foi firmada pela Turma Nacional

Por |2019-06-11T15:21:41-03:007 de agosto de 2018|Beneficiário INSS|
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