Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e
TNU decide que inscrição no CadÚnico é imprescindível para validade de contribuições de segurado de baixa renda Turma decidiu que a prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias vertidas na alíquota de 5% pelo segurado facultativo de baixa renda Em sessão realizada no dia 21 de Novembro de 2018,
Veja como não perder a qualidade de segurado do INSS Situação recorrente na Previdência Social é o indeferimento dos benefícios devido à perda da qualidade de segurado. Isso porque, poucas pessoas sabem, mas a legislação exige como um dos requisitos para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção da qualidade de segurado, quando
