fbpx

Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão?

Meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar a pensão? Primeiramente, a maioridade civil não quer dizer que o alimentando (filho) perderá o direito a receber pensão alimentícia de seu genitor. Existem casos em que é possível parar de pagar pensão antes do alimentando atingir a maioridade, e ainda casos que a pensão será

Por |2020-02-08T03:07:30-02:008 de fevereiro de 2020|Família|

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada?

Mas afinal, como funciona a guarda compartilhada? Com o advento da Lei 13058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a modalidade preferencial de exercício da guarda. No entanto, muitas são as dúvidas dos pais quanto a essa forma de exercício de guarda. Em primeiro momento, é necessário deixar claro que, na guarda compartilhada, não existe

Por |2019-10-18T17:58:54-03:0018 de outubro de 2019|Família|

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos?

Sou idoso e não consigo me sustentar, posso pedir pensão alimentícia para meus filhos? Como é de conhecimento geral, a população de idosos no Brasil e no mundo está crescendo. Esse aumento da população idosa traz consigo diversos desafios, dentre eles a forma de atendimento das necessidades básicas desses cidadãos. Envelhecer é um processo natural

Por |2019-09-23T17:31:42-03:0019 de julho de 2019|Família|

Alteração de guarda de menor: é possível?

Alteração de guarda de menor: é possível? Em um primeiro momento, faz-se necessário esclarecer o que significa efetivamente guarda. Ela é um conjunto de direitos e deveres que os pais têm, de forma unida ou separada, de ter em sua companhia os filhos, cumprindo seus deveres do poder familiar. Dentre esses direitos, encontramos o amparo

Por |2019-09-24T17:03:34-03:0016 de Maio de 2019|Família|

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário

Mulheres em pauta: Procuradoria Especial da Câmara promove seminário Direitos e proteção à maternidade, amamentação como resistência, humanização no nascimento e comunicação não violenta foram temas abordados   Promover um momento de informação, acolhimento e debate foi o objetivo do 2º Seminário Saúde, Maternidade e Contemporaneidade, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo

Por |2019-09-24T17:10:44-03:009 de Maio de 2019|Família, Trabalhista|

Serei preso se não pagar a pensão alimentícia?

Serei preso se não pagar a pensão alimentícia? Uma realidade enfrentada por muitas pessoas diariamente é a falta do pagamento de pensão alimentícia. A inadimplência pode gerar a decretação da prisão civil do devedor. Essa prisão, porém, não se trata de uma condenação criminal. Ela faz parte de medida excepcional que o Judiciário toma na

Por |2019-04-26T16:40:49-03:0017 de abril de 2019|Família|

Pensão alimentícia para ex-companheira(o) ainda existe?

Pensão alimentícia para ex-companheira(o) ainda existe? Independente se a sua relação é de união estável ou casamento de fato, há sim possibilidade de buscar uma pensão alimentícia depois da separação (artigo 1.704 do Código Civil). A doutrina hoje em dia é pacífica no que tange ao dever de mútua assistência entre o casal, e mais,

Por |2019-04-06T19:25:58-03:006 de abril de 2019|Família|

Você viu isso? Seu filho tem direito ao 13º e valor de férias na pensão alimentícia

Você viu isso? Seu filho tem direito ao 13º e valor de férias na pensão alimentícia Muitas pessoas tem dúvidas se a pensão paga aos filhos deve incidir também sobre o décimo terceiro salário e férias. Neste artigo, vamos responder a esta dúvida! O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a pensão alimentícia incide

Por |2018-12-18T12:04:47-02:0018 de dezembro de 2018|Família|

Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituro

Pensão alimentícia antes do bebê nascer? Saiba 3 direitos do nascituro O artigo 2º do Código Civil de 2002 expõe: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Nascituro, deve ser considerado aquele que está por nascer, ou ainda, aquele

Por |2018-12-03T12:37:39-02:0028 de setembro de 2018|Outros|

A pensão alimentícia é obrigatória na guarda compartilhada?

A pensão alimentícia é obrigatória na guarda compartilhada? Uma dúvida muito recorrente paira sobre a obrigação de pagar a pensão alimentícia ao menor, em casos de guarda compartilhada. Inicialmente, para compreender melhor essa questão, temos que minimamente diferenciar a guarda unilateral da compartilhada. Guarda unilateral é aquela atribuída somente à um dos genitores. Neste caso,

Por |2020-02-20T21:35:34-03:0013 de julho de 2018|Família|
WhatsApp WhatsApp