Seguro-desemprego: Um pilar de proteção para o trabalhador em tempos de crise O seguro-desemprego é um dos principais instrumentos de proteção social para o trabalhador no Brasil, oferecendo suporte financeiro temporário para aqueles que perderam seus empregos sem justa causa. Criado para amparar a classe trabalhadora em momentos de vulnerabilidade, o benefício tem sido
Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber seguro-desemprego TRF-1 considerou que o fato de o trabalhador possuir um CNPJ não necessariamente resulta em recebimento de renda. Um trabalhador que foi dispensado e que possuía CNPJ ativo conseguiu, na Justiça, o direito de receber o benefício do seguro-desemprego. A decisão é da 1ª turma
Seguro desemprego: quem tem direito e como solicitar em meio à pandemia Inspirado em modelo europeu, o seguro desemprego foi criado em 1986, durante o Plano Cruzado, como um dos programas sociais do governo do então presidente da República José Sarney. Depois foi garantido pela Constituição de 1988, que reconheceu o direito à proteção
