Aprovada a Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito! O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de 6X5, aprovou a revisão da vida toda e determinou a seguinte tese: “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das
Outubro Rosa: Conheça os benefícios do INSS para as seguradas com câncer Anualmente, durante o mês de outubro, é realizado um movimento internacional de conscientização para o diagnóstico precoce e medidas de prevenção do câncer de mama e de colo do útero. Todo esse movimento da campanha do Outubro Rosa se justifica pelo fato
Prorrogação do Salário-Maternidade para mães de prematuros Em decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.327, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou que o benefício de Salário-Maternidade seja prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido em período superior a
Pente-fino 2021: perícia de revisão de benefícios do INSS Publicado Edital de convocação. Veja se você é um dos convocados! O INSS convocou, através de Edital publicado no Diário Oficial da União, em 27/09/2021, quase 100 mil segurados em gozo de benefícios por incapacidade para que agendem as perícias de revisão. Os segurados foram
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas com câncer O câncer, também chamado de neoplasia maligna, trata-se um grupo de doenças que se caracteriza pela divisão celular contínua e descontrolada e pela capacidade de se disseminar e invadir outros órgãos. Por sua vez, as neoplasias benignas têm seu crescimento de forma organizada, em geral
Julgamento da Revisão da Vida Toda será concluído pelo STF em agosto A partir de agosto, após o recesso, o Supremo Tribunal Federal concluirá o julgamento da Revisão da Vida Toda. Até o momento, a votação dos Ministros do STF no plenário virtual está empatada em 5x5 e o
Novos prazos para conclusão dos pedidos de benefícios do INSS A Lei de Processos Administrativos estipula um prazo de 30 dias para a conclusão dos pedidos de benefícios, admitida a prorrogação por igual período, caso o INSS justifique a necessidade. Logo, o prazo máximo para a análise do direito
Veja como solicitar auxílio-doença por atestado médico O INSS foi autorizado pela Lei 14.131, de 30 de março de 2021, a conceder o benefício de auxílio-doença, até 31 de dezembro de 2021, sem a realização de perícia médica presencial. Nesse caso, caberá ao requerente do benefício apresentar o atestado
Novas regras de duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros a partir de 2021 A Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, fixou novas idades para o recebimento das cotas individuais de pensão por morte para cônjuges e companheiros. De acordo com o texto
5 dicas para aumentar o valor da aposentadoria Com a reforma da previdência, o valor do benefício pode ser significativamente majorado, através da averbação e reconhecimento de tempo de contribuição ainda não constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Continue lendo para saber como é possível aumentar o valor da sua aposentadoria!
