Usufruto: entenda como fazer a doação com usufruto A doação com usufruto é muito utilizada por pais que querem transferir, em vida, a propriedade de seus bens para os filhos. No entanto, com a garantia que poderão continuar a usufruir dos bens até o fim de suas vidas. Para tirar qualquer dúvida sobre o
Quais bens não podem ser penhorados para o pagamento de dívidas? Em diversas ações judiciais, é muito comum haver a penhora de bens para saldar dívidas. A pessoa, física ou jurídica, responde com todo seu patrimônio para cumprir com suas obrigações financeiras contraídas. Tal máxima esbarra no limite da necessidade da pessoa humana para
Plano de saúde é responsável pelo custeio da cirurgia plástica para retirada de excesso de pele após bariátrica Conforme dados da OMS, a obesidade é vista como um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. Nos últimos 40 anos, o número de obesos triplicou em todo o mundo. No Brasil, estudos mostram que mais
Passageiro é impedido de viajar por conta de excesso na lotação do voo Muitos são os casos em que o passageiro se vê impedido de voar por conta de excesso de venda de passagens além da lotação máxima do avião. Pode até parecer estranho, pois é óbvio que as empresas aéreas não poderiam vender mais
Salários parcelados dos servidores estaduais podem gerar indenização A situação dos Servidores Públicos Estaduais, que sofrem com a prática de pagamentos parcelados de seus salários, teve a merecida decisão pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ-RS: foi reconhecido o direito à indenização por dano moral em face da prática. A Constituição
Quantos anos são necessários para configurar Usucapião? Para iniciarmos os esclarecimentos sobre o tema, inicialmente precisamos entender o que é o Usucapião. Este instituto prevê que após determinado período de tempo, o indivíduo que possui um bem móvel ou imóvel, como se dono fosse, sem interferência do proprietário, pode adquirir sua propriedade, desde que
O que fazer quando a empresa de TV não buscar o equipamento após o cancelamento do serviço? Muitos são os casos onde o consumidor cancela o serviço de TV por assinatura e fica sem saber o que fazer com o aparelho anteriormente disponibilizado pela prestadora de serviço. Seja pela antena ou pelo receptor, fornecidos pela
Quando é possível utilizar o Alvará Judicial ao invés de Inventário? Saiba quando é possível utilizar o Alvará Judicial ao invés de Inventário, para saque de valores ou transferir veículo da pessoa falecida para os herdeiros Após o falecimento do ente querido, muitas vezes os familiares se deparam com a necessidade da transferência dos
Cobrança judicial de cheque e nota promissória, como funciona? Entenda os prazos, procedimentos e requisitos Os cheques e notas promissórias são títulos de crédito, emitidos por uma determinada pessoa, física ou jurídica, em favor de outra. Representam uma obrigação de pagar determinada quantia em dinheiro, independentemente da relação jurídica que lhe deu origem, possuindo
Longa espera em ligações com fornecedor agora pode gerar indenização Surge como nova modalidade de indenização por dano extrapatrimonial, a compensação pelo tempo que o consumidor leva para buscar a solução de seus problemas, junto aos fornecedores de produtos ou serviços. Grande parte dos consumidores já enfrentaram longa espera em ligações para tratar de valores
