Benefício de salário mínimo mensal para autistas: entenda como funciona

No dia 02 de abril é comemorado o Dia Mundial Da Conscientização do Autismo. A criação da data comemorativa tem por objetivo levar informações à população, para diminuir a discriminação e o preconceito contra as pessoas que são diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por dificuldades em interação social, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não verbal, contudo, existem métodos e terapias adequadas a cada caso que podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.

O tema de 2022 é “ Lugar de autista é em todo lugar”, desta forma, a mensagem a ser transmitida é conscientizar as pessoas a respeito do autismo. As pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, podem e devem conquistar seu espaço na sociedade, uma vez que, também possuem aptidão e talentos específicos em determinadas áreas distintas.

BPC/LOAS para autistas

O BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social) é um benefício assistencial pago por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e garante um salário mínimo por mês (atualmente R$ 1.212,00) para idosos a partir de 65 anos de idade e pessoas com deficiência de baixa renda.

As pessoas que sofrem de Transtorno do Espectro Autista (TEA), também podem ter acesso aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os autistas estão incluídos no rol de pessoas com deficiência e possuem direito a determinados benefícios. Vale ressaltar que os autistas apresentam sintomas em diferentes intensidades e graus de funcionalidades, que será diagnosticado por um profissional de saúde especializado.

Toda a pessoa com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, seja adulto ou criança, tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC/LOAS), caso cumpra os seguintes requisitos:

Estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico;
Não estar exercendo nenhuma atividade profissional;
Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 303,00);
Comprovar o diagnóstico com documentos médicos.

Por fim, é importante salientar que existem outras alternativas de benefícios do INSS para autistas, tais como, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e aposentadoria da pessoa com deficiência, desde que preenchidos os requisitos necessários.

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