Posso receber o benefício por depressão? A depressão é um transtorno psicológico que afeta diretamente na alteração do humor causando uma angústia profunda, forte sentimento de desesperança, desânimo persistente e impedimento para realização das tarefas diárias, podendo ser graduada a depender da intensidade dos sintomas, sendo eles divididos em leves, moderados ou graves. A
Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício O juiz de Direito Marcelo Carlin, do 2º juizado especial Cível de Florianópolis/SC, condenou um banco ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma idosa que sofreu descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O magistrado pontuou que o desconto mensal
Benefícios do INSS Isentos de Carência O período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais, indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Via de regra, a legislação exige o cumprimento de carência para a concessão dos benefícios, todavia, existem exceções. De acordo com a Lei de Benefícios,
INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas somente para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular. Os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança eficazes, de forma
Garantia de benefícios previdenciários aos LGBTQIA+ No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre e igualitária sem preconceitos, independentemente do gênero sexual. Os direitos previdenciários são assegurados
Já tive carteira assinada e agora abri um MEI: Quais os impactos na aposentadoria? Atraídos pela possibilidade de abrir o próprio negócio mediante cadastro gratuito, com regime de tributação simplificado e com a possibilidade de obter linhas de créditos com juros reduzidos, ou mesmo impulsionados pela tendência de “pejotização” cada vez mais presente nas
Revisão dos salários concomitantes é aprovada pelo STJ O STJ julgou o Tema 1.070 e firmou a seguinte tese: “Após o advento da Lei 9.876/1999 e para fins de cálculo do benefício da aposentadoria, no caso de exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário deverá ser composto da soma de todas as contribuições
STF reconhece licença-maternidade para pai solo Na última quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a licença-maternidade de 180 dias para pais solo! Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de igualdade de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral à criança, o benefício deve ser estendido
Bolsonaro sanciona lei que muda pagamento de perícia judicial Pela legislação, o INSS antecipará o pagamento, mas o custo ficará a cargo de quem perder a ação. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (4.mai.2022) o projeto de lei que muda as regras do pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem
Benefício de salário mínimo mensal para autistas: entenda como funciona No dia 02 de abril é comemorado o Dia Mundial Da Conscientização do Autismo. A criação da data comemorativa tem por objetivo levar informações à população, para diminuir a discriminação e o preconceito contra as pessoas que são diagnosticadas com o Transtorno do Espectro
