Indenização por Morte em Acidente de Trânsito: o que a Família Pode Exigir?

Indenização por Morte em Acidente de Trânsito: o que a Família Pode Exigir? Infelizmente, acidentes de trânsito graves continuam fazendo milhares de vítimas todos os anos no Brasil. Quando há perda de um ente querido em razão de um acidente causado por outra pessoa, a família tem o direito de buscar indenização na Justiça.

Por |2025-09-03T23:31:41-03:003 de setembro de 2025|Outros|

Aviso-prévio indenizado integra cálculo da participação nos lucros e resultados

Aviso-prévio indenizado integra cálculo da participação nos lucros e resultados O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve ser considerado para o cálculo proporcional da participação nos lucros e resultados. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Pleno, sob a sistemática dos recursos repetitivos, e a

Por |2025-09-25T16:51:48-03:005 de agosto de 2025|Outros, Trabalhista|

O triplo homicídio cometido pelo menino de 14 anos: ele será punido? Entenda a responsabilidade penal de menores de idade

O triplo homicídio cometido pelo menino de 14 anos: ele será punido? Entenda a responsabilidade penal de menores de idade Recentemente, o Brasil se chocou com a notícia de um adolescente de 14 anos que tirou a vida dos pais e do irmão mais novo, dentro da própria casa, em São Paulo. O caso

Por |2025-07-17T14:32:53-03:0015 de julho de 2025|Outros|

Toda Criança Tem Direito à Creche: Saiba Como Garantir Esse Direito na Justiça

Toda Criança Tem Direito à Creche: Saiba Como Garantir Esse Direito na Justiça Se você tentou matricular seu filho em uma creche pública e não conseguiu vaga, saiba que essa negativa da prefeitura pode ser contestada judicialmente. O acesso à educação infantil é um direito garantido pela Constituição Federal, e nenhuma criança pode ser

Por |2025-07-14T15:32:56-03:0024 de junho de 2025|Família, Outros|

É só uma foto… ou será que não?

É só uma foto... ou será que não? Crianças nas redes sociais e os riscos que ninguém quer enxergar. Hoje em dia, é quase impossível passar pelas redes sociais sem se deparar com vídeos e fotos de crianças: dançando, dublando, abrindo presentes, dando “dicas” de beleza ou apenas fazendo alguma gracinha do dia a

Por |2025-07-14T16:57:41-03:005 de junho de 2025|Outros|

Direitos Trabalhistas da Gestante: Estabilidade, Licença e Proteção Legal

Direitos Trabalhistas da Gestante: Estabilidade, Licença e Proteção Legal A gestação é um momento muito importante — e, ao mesmo tempo, delicado — na vida da mulher, exigindo cuidados especiais, especialmente no ambiente de trabalho. Por essa razão, a legislação brasileira assegura diversos direitos trabalhistas à gestante, com o objetivo de garantir sua saúde,

Por |2025-07-17T16:55:25-03:009 de maio de 2025|Outros, Trabalhista|

Ambiente hostil Empresa é condenada por cobrança de desempenho em grupo de Whatsapp

Empresa é condenada por cobrança de desempenho em grupo de Whatsapp A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo

Por |2025-05-05T17:09:52-03:0024 de abril de 2025|Outros|

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Aposentado, cuidado! Bancos podem estar descontando seu benefício sem você saber! O Que é o Empréstimo no Cartão RMC? O crédito no Cartão RMC (Reserva de Margem Consignável) é oferecido por bancos a aposentados e pensionistas do INSS. Apesar de parecer um empréstimo consignado, na verdade funciona como um saldo rotativo no cartão de

Por |2025-04-22T17:19:48-03:007 de abril de 2025|Outros, Revisão de Juros|

TRT-15 reconhece culpa concorrente de empresa em acidente fatal de empregado

TRT-15 reconhece culpa concorrente de empresa em acidente fatal de empregado A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão que reconheceu a culpa concorrente de uma empresa do setor de construção civil no acidente de trabalho que resultou na morte de um empregado. No entanto, a

Por |2025-04-22T17:32:55-03:0021 de fevereiro de 2025|Outros, Trabalhista|

Governo gaúcho é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha

Governo gaúcho é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que condenou subsidiariamente o estado do Rio Grande do Sul por valores não pagos a uma auxiliar de cozinha

Por |2025-05-06T14:32:14-03:0027 de janeiro de 2025|Outros|