Reforma da Previdência: pensão por morte não será mais integral. Entenda o que muda Câmara rejeita destaque para alterar cálculo, que prevê redução em caso de acúmulo com aposentadoria. Valor total pode cair em até 30% A pensão não será mais integral em todos os casos. O pagamento será de 50% da aposentadoria recebida pelo
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar
Reforma da Previdência: mudança na forma de calcular a média salarial e a renda mensal inicial (RMI) Além da média salarial que será alterada, passando a considerar 100% do período contributivo e não mais os 80% maiores salários o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), também será alterada a regra atual de aposentadoria por idade
Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência Na sessão ordinária do dia 27 de junho, realizada na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), em Porto Alegre, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou o entendimento
Pensão por morte: tudo que você precisa saber Segundo a Lei de Benefícios, o benefício de pensão por morte é devido para o conjunto dos dependentes do segurado que falecer, seja ele aposentado ou não. Quem são os dependentes do segurado falecido segundo a lei? O benefício de pensão por morte é destinado aos
Acaba exigência de reavaliação pericial a aposentados por HIV/aids Pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez estão dispensadas de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. A norma foi promulgada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, depois que o Congresso rejeitou, no dia 11 de
Atrasos em pedido de aposentadoria pelo INSS atingem 73 mil gaúchos Este é o número de pessoas que, até 17 de junho, esperavam pela carta de concessão do benefício há mais de 45 dias, período máximo indicado pelo STF em 2014 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de agosto de 2014 determina: o
Secretaria de Previdência publica portaria sobre programa de revisão de benefícios por incapacidade Nesta terça-feira (25), foi publicada a Portaria nº 617/2019, que regula o Programa de Revisão de benefícios por incapacidade instituído pela Lei nº 13.846/2019, oriunda da Medida Provisória nº 871/2019. A portaria prevê a seguinte ordem de prioridade para convocação dos beneficiários:
Veja como não perder a qualidade de segurado do INSS Situação recorrente na Previdência Social é o indeferimento dos benefícios devido à perda da qualidade de segurado. Isso porque, poucas pessoas sabem, mas a legislação exige como um dos requisitos para a concessão dos benefícios a comprovação da manutenção da qualidade de segurado, quando
