MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças.

MP 927 perde validade: com isso, volta a ser necessário comunicar as férias com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Entenda essa e outras mudanças. A MP 927 perdeu sua validade no dia 19/07/2020, pois não foi convertida em Lei, alterando antecipação de férias, feriados, criação de banco de

Por |2020-07-27T09:37:38-03:0025 de julho de 2020|Trabalhista|

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa

Direitos trabalhistas para estar atento ao abrir uma empresa A relevância da legislação trabalhista é indiscutível, pois estabelece os direitos trabalhistas e deveres de empregados e empregadores. Menosprezá-los pode ocasionar multas caras, degradar a reputação da empresa e até mesmo causar embaraços jurídicos. Ocorrem pequenas mudanças conforme a quantidade

Por |2020-12-18T01:43:19-03:005 de julho de 2020|Empresarial|

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus?

O que muda na demissão do trabalho em função da pandemia do coronavírus? A hipótese da demissão em época de coronavírus não está descartada e é a escolha que muitas empresas estão adotando, por mais que o governo esteja criando medidas para as empresas combaterem a crise instaurada pela pandemia do COVID-19. A demissão

Por |2020-11-24T00:38:17-03:0018 de abril de 2020|Trabalhista|

Trabalhador: 7 novidades que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus

Trabalhador: 7 medidas que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus Desde que foi decretada a situação de calamidade pública , algumas medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos. Veja 7 medidas relacionadas ao trabalhador, criadas para diminuir as consequências do coronavírus. Empresa deverá pagar salário durante o isolamento

Por |2020-04-04T13:52:38-03:004 de abril de 2020|Trabalhista|

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus Desde que foi decretado o Estado de Calamidade Pública em função da pandemia do coronavírus, medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos na economia. Veja algumas medidas que podem contribuir para a organização financeira e manutenção de empregos na

Por |2020-11-03T13:52:27-03:004 de abril de 2020|Empresarial|

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus O empregador poderá acordar a suspensão de contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser esse prazo dividido em dois períodos de 30 dias, durante o período de Estado de Calamidade Pública em

Por |2020-04-03T09:56:25-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

MP 936: Redução de jornada de trabalho e salário em meio ao coronavírus

MP 936: Redução de Jornada de Trabalho e Salário em meio ao Coronavírus Poderão o empregador e o empregado acordarem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, pelo período de até 90 dias, durante o Estado de Calamidade Pública em função do coronavírus. A redução da jornada de trabalho e salário poderá

Por |2020-04-03T13:32:52-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados

MP 927: A empresa poderá antecipar período de férias e feriados Com o cenário global sendo atingido pela pandemia provocada pela COVID-19, muitas novidades estão surgindo diariamente na batalha de prevenção contra o surto do vírus. A Medida Provisória 927/20 surge com a intenção de flexibilizar as regras das relações trabalhistas, na tentativa de

Por |2020-04-25T12:16:58-03:002 de abril de 2020|Empresarial, Outros, Trabalhista|

Medida Prov. 927: trabalhador poderá ter que compensar período interrompido em banco de horas

Medida Prov. 927: trabalhador poderá ter que compensar período interrompido em banco de horas No domingo dia 22 de março, o governo federal anunciou a MP (Medida provisória) número 927, que prevê as medidas trabalhistas que poderão ser utilizadas pelos empregadores para a preservação de emprego e renda dos trabalhadores. A medida provisória tem

Por |2020-03-26T20:05:50-03:0026 de março de 2020|Trabalhista|

Coronavírus: Home Office e outras mudanças no ambiente de trabalho

Coronavírus: Home Office e outras mudanças no ambiente de trabalhoSabemos que o mundo passa por uma situação realmente diferente de tudo que já vivenciamos, e que, mais do que nunca, precisamos unir nossas forças em prol de um bem maior. Atento a isso, muitas são as medidas adotadas para a prevenção do contágio e propagação

Por |2020-04-03T19:18:16-03:0020 de março de 2020|Trabalhista|