Mãe, sua aposentadoria e a proteção social de seus dependentes pode estar em risco

Mãe, sua aposentadoria e a proteção social de seus dependentes pode estar em risco Saiba como evitar isso lendo esse artigo Mulheres de norte a sul do país, pelos mais variados motivos, não trabalham fora de casa para se dedicar exclusivamente aos cuidados da casa e dos filhos. O que poucas dessas mães sabem

Por |2022-12-03T15:03:41-03:003 de dezembro de 2022|Beneficiário INSS|

Revisão da Vida Toda: Veja quem tem direito ao benefício

Revisão da Vida Toda: Veja quem tem direito ao benefício Se a sua contribuição salarial era maior antes de julho de 1994 do que na época da aposentadoria, então você pode ser beneficiado com a Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF (Superior Tribunal Federal). O que mudou com o julgamento da Revisão da

Por |2022-12-02T13:52:40-03:002 de dezembro de 2022|Beneficiário INSS|

TST majora indenização a vítima de injúria racial e assédio moral

TST majora indenização a vítima de injúria racial e assédio moral Chefe teria feito comentário racista ao vê-la comendo banana. Condenação passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil. A 3ª turma do TST acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba/PR e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação

Por |2022-11-29T22:27:36-03:0029 de novembro de 2022|Trabalhista|

Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada

Trabalhadora submetida a pesagem e medições corporais será indenizada O programa da empresa, denominado "balance and elegance", tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico. Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a passar

Por |2022-11-25T12:37:18-03:0025 de novembro de 2022|Trabalhista|

Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte

Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. Assim decidiu a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter decisão. O

Por |2022-11-23T16:18:49-03:0023 de novembro de 2022|Beneficiário INSS, Família|

Juíza obriga plano a fornecer remédio de R$ 7 mi a criança com doença genética

Juíza obriga plano a fornecer remédio de R$ 7 mi a criança com doença genética Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato de que a demora na aplicação do remédio comprometeria a saúde da paciente,

Por |2025-07-29T16:08:36-03:0016 de novembro de 2022|Consumidor|

Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro

Locadora indenizará casal que perdeu dias de férias por pane em carro O casal alugou o veículo para se deslocar entre Belo Horizonte/MG e Diamantina/MG, mas o carro teve uma pane e deixou de funcionar no meio do caminho. Uma viagem foi interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou

Por |2022-11-11T23:14:22-03:0011 de novembro de 2022|Consumidor|

Adicional de 25% em Benefício de Aposentadoria: Quem tem direito?

Adicional de 25% em Benefício de Aposentadoria: Quem tem direito? O STF decidiu, em junho de 2021, que o valor do adicional de 25% na aposentadoria é destinado apenas aos Aposentados por Invalidez, nas hipóteses em que haja necessidade da ajuda de terceiro para que o aposentado consiga realizar suas atividades diárias. Com a

Por |2022-11-06T13:48:54-03:006 de novembro de 2022|Beneficiário INSS|

Passageira que viajou em ônibus infestado de baratas será indenizada

Passageira que viajou em ônibus infestado de baratas será indenizada O 2º JEC de Brasília concluiu que o estado precário de higiene do ônibus colocou em risco a saúde dos passageiros. Uma empresa de transporte terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. Ao manter a condenação, a 1ª

Por |2022-11-03T00:54:34-03:003 de novembro de 2022|Consumidor|

Universidade deve reverter reprovação por falta de aluno com atestado

Universidade deve reverter reprovação por falta de aluno com atestado Estudante de medicina teve atestado médico negado pela instituição de ensino por não respeitar prazo para envio. O juiz Federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 21ª vara Federal Cível da SJDF, determinou que o Centro Universitário de Brasília, CEUB, retire as faltas de um

Por |2022-10-29T16:38:45-03:0029 de outubro de 2022|Consumidor|