Trabalhador exposto a revista íntima será indenizado por empresa A 5ª câmara do TRT da 15ª região, por unanimidade, confirmou sentença que condenou uma empresa do ramo de certificação digital a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais após exceder o poder diretivo e por violar a dignidade de um trabalhador durante
Violência obstétrica: como saber se fui vítima e o que fazer O último levantamento realizado no Brasil, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%. Sabemos que este número na realidade
Empregado que ganhou viagem para Dubai e foi demitido será indenizado A 1ª turma do TRT da 18ª região condenou uma empresa de telefonia por demitir gerente que havia ganhado um prêmio por produtividade: uma viagem para Dubai. O colaborador não chegou a usufruir do prêmio, pois foi dispensado antes. Para o Tribunal trabalhista,
O banco não retirou a alienação fiduciária do veículo, e agora? Há diversas formas de comprar um veículo e o financiamento bancário com garantia de alienação fiduciária é uma das modalidades mais utilizadas para adquiri-los no Brasil. Este modelo de financiamento permite que o comprador tenha a posse sobre o bem, porém a propriedade
Isenção e restituição de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal e é descontado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas de forma mensal. Este tributo é cobrado de todas as pessoas que recebem algum rendimento e o valor pago de imposto
Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por ele. A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao manter a sentença, considerou que os transtornos superaram o
TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida em banco de veículo A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por danos morais e estéticos decorrentes de lesão sofrida em sua nádega durante transporte realizado em carro do aplicativo. A mulher e suas amigas saíram de uma
Fui demitido e a empresa não pagou meus direitos, e agora? Primeiramente, salienta-se que as verbas rescisórias são aquelas garantidas pela lei ao trabalhador após o encerramento do seu contrato de trabalho. As principais verbas rescisórias são: Aviso Prévio, Férias Vencidas + 1/3 constitucional, Férias Proporcionais + 1/3 constitucional, Multa de 40% sobre o
Homem receberá R$ 10 mil de danos morais por negativação indevida Para o magistrado do PR que analisou o caso, não ficou comprovada a relação contratual entre o homem e o banco, nem documentos da efetiva contratação e utilização dos valores pelo consumidor. Homem que teve nome negativado por suposta dívida com banco será
Condutor, proprietário e seguradora de veículo devem indenizar vítima de acidente O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a proprietária de um veículo, o condutor e a seguradora do automóvel a pagar, solidariamente, por danos materiais causados a uma pessoa que se envolveu em um acidente de trânsito. O condutor do carro
