Trabalhador: 7 novidades que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus

Trabalhador: 7 medidas que podem impactar o seu contrato de trabalho durante o coronavírus Desde que foi decretada a situação de calamidade pública , algumas medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos. Veja 7 medidas relacionadas ao trabalhador, criadas para diminuir as consequências do coronavírus. Empresa deverá pagar salário durante o isolamento

Por |2020-04-04T13:52:38-03:004 de abril de 2020|Trabalhista|

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus

Pequena e Média Empresa: veja 9 medidas para reduzir o impacto do coronavírus Desde que foi decretado o Estado de Calamidade Pública em função da pandemia do coronavírus, medidas foram anunciadas a fim de minimizar os impactos na economia. Veja algumas medidas que podem contribuir para a organização financeira e manutenção de empregos na

Por |2020-11-03T13:52:27-03:004 de abril de 2020|Empresarial|

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus

Entenda a possibilidade de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho prevista pela MP 936 em meio ao coronavírus O empregador poderá acordar a suspensão de contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias, podendo ser esse prazo dividido em dois períodos de 30 dias, durante o período de Estado de Calamidade Pública em

Por |2020-04-03T09:56:25-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

MP 936: Redução de jornada de trabalho e salário em meio ao coronavírus

MP 936: Redução de Jornada de Trabalho e Salário em meio ao Coronavírus Poderão o empregador e o empregado acordarem a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, pelo período de até 90 dias, durante o Estado de Calamidade Pública em função do coronavírus. A redução da jornada de trabalho e salário poderá

Por |2020-04-03T13:32:52-03:003 de abril de 2020|Empresarial, Trabalhista|

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer?

Dificuldade no pagamento do aluguel por conta do coronavírus. O que fazer? A pandemia provocada pelo coronavírus além de afetar diretamente a saúde de muitos brasileiros, também acarreta em um grande efeito colateral econômico. Devido às suspensões das atividades de várias indústrias e do comércio, muitas pessoas, bem como muitas empresas, estão sem saber como

Por |2020-03-27T13:41:30-03:0026 de março de 2020|Consumidor, Empresarial, Outros|

Quarentena do coronavírus: como ficam as perícias médicas do INSS?

Quarentena do coronavírus: como ficam as perícias médicas do INSS? Devido à crise pandêmica do coronavírus no Brasil, e com o intuito de preservar a saúde dos segurados e agilizar a análise de requerimentos, o INSS anunciou ontem, dia 19/03/2020, que irá viabilizar a realização de perícias médicas a distância. Segundo ato oficial, publicado

Por |2020-11-06T13:54:15-03:0022 de março de 2020|Beneficiário INSS|

Como cancelar passagem aérea durante a pandemia do coronavírus

O cancelamento de passagens aéreas por causa da Pandemia de Corona Vírus Inúmeros consumidores brasileiros se encontram em uma situação de apreensão tendo em vista estarem com passagens aéreas agendadas, e por estarmos passando pela pandemia do COVID-19. E agora? Como para cancelar a viagem se ela é para um local de grande contaminação,

Por |2020-04-17T01:17:09-03:0020 de março de 2020|Consumidor, Direito do Viajante|

Como fazer a transferência de veículo de forma correta no DETRAN

Como e porque fazer a transferência de veículos de forma correta no DETRAN Comprar ou vender um bem, além de ser uma ação do cotidiano da maioria das pessoas, normalmente não depende de qualquer requisito a sua validade, salvo à vontade entre as partes. Apesar de ser um ato simples, às vezes a falta

Por |2020-03-16T21:59:50-03:0016 de março de 2020|Consumidor|

E se bater o arrependimento após adquirir um produto? Quais são os meus direitos?

E se bater o arrependimento após adquirir um produto? Quais são os meus direitos? A Lei Consumerista nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, concede o prazo de sete dias para que ocorra a desistência da compra por parte do consumidor, seja via Internet ou por telefone. Isso sem a necessidade de explicar as

Por |2019-12-16T13:06:51-03:0016 de dezembro de 2019|Consumidor|

As instituições bancárias e a prática dos “juros abusivos”

As instituições bancárias e a prática dos “juros abusivos” Notoriamente, as instituições bancárias se aproveitam da hipossuficiência dos consumidores para aplicarem juros superiores aos permitidos pelo mercado nas operações realizadas. Por esse motivo, estas associações auferem lucro excessivo, causando, nesse sentido, um prejuízo enorme aos milhares de usuários dos serviços destas organizações financeiras. Dificilmente os

Por |2019-11-01T17:29:22-03:001 de novembro de 2019|Consumidor|