Direito ao acompanhante de parto durante a pandemia A Lei 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante, garante à gestante o direito de ter consigo um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e pós-parto. Mas e com a pandemia da Covid-19, como fica esse direito? De um lado
Planos de saúde condenados a devolver valor adicional cobrado por partos Três operadoras de planos de saúde de Caxias do Sul terão de devolver valores cobrados de gestantes indevidamente, segundo a Justiça. A chamada taxa de disponibilidade – praticada por médicos para estarem presentes e realizarem partos – foi considerada ilegal pela juíza Cláudia Rosa
A presença da doula substitui o pai ou acompanhante? A nova lei municipal: As maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada de Caxias do Sul terão 90 dias para tomarem as providências necessárias para permitir a presença da doula durante consultas e exames pré-natal, bem como durante todo
Sancionada lei que permite a presença de doulas no parto O prefeito Daniel Guerra sancionou, nesta quinta-feira (17/05), a lei que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto, pós-parto, consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente. A medida acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e é uma legislação
