Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes

Empregador é condenado a indenizar doméstica por jornadas extenuantes A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante compromete a sua liberdade de escolha e impossibilita o lazer e o convívio social, gerando dano moral existencial. Com essa fundamentação, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou um empregador a indenizar uma

Por |2026-06-01T17:45:01-03:004 de março de 2026|Trabalhista|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando

Por |2020-08-14T15:04:43-03:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|