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Nidia Barcelos Lopes

Sobre Nidia Barcelos Lopes

Advogada – OAB/RS 107.612

Formada pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG.

Atuo na Azzolin Advogados como Advogada com foco no Direito do Trabalhador.

Meu e-mail para contato é processos@azzolinadvogados.com.br.

Se preferir contatar via WhatsApp, pode escrever para (54) 98114-9204

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador

Entenda a homologação do acordo empregado e empregador A lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, que vigora desde 11 de novembro de 2017, ampliou a competência da justiça do trabalho para decidir quanto a homologação do acordo extrajudicial entre empregado e empregador. Destaca-se que antes da reforma, se o empregador e o empregado pretendessem

Por |2019-02-22T19:22:47-03:0022 de fevereiro de 2019|Trabalhista|

Quando diarista é considerado empregado doméstico?

Quando diarista é considerado empregado doméstico? Muitas vezes, para evitar um vínculo de emprego e seus consequentes encargos como férias, 13º salário e outras garantias já consagradas pela Constituição Federal, além da facilidade em romper de forma direta e imediata o vínculo de prestação de serviços no caso de baixo desempenho, algumas pessoas acabam contratando um

Por |2019-01-10T15:33:38-02:0011 de janeiro de 2019|Trabalhista|

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa?

Por quais motivos pode ocorrer a despedida por justa causa? A forma de ruptura do contrato mais temida pelo trabalhador é sem dúvidas a despedida por justa causa. E não é para menos, tendo em vista que tal despedida ocorre quando há uma falta grave e que os direitos nessa modalidade são consideravelmente reduzidos. Diante

Por |2018-12-03T12:29:30-02:0023 de novembro de 2018|Trabalhista|

Acidente de trabalho: de quem é a culpa?

Acidente de trabalho: de quem é a culpa? Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Pode causar perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, ou até mesmo a morte, conforme dispõe o art. 19 da Lei nº

Por |2018-12-03T12:31:07-02:0019 de outubro de 2018|Trabalhista|

Nova lei da terceirização: o que muda para o trabalhador?

Nova lei da terceirização: o que muda para o trabalhador? Na última quinta-feira, 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas. A decisão tornou lícita a terceirização das atividades principais das empresas e deu força para a nova lei da terceirização aprovada pelo Congresso

Por |2018-12-03T12:31:16-02:006 de setembro de 2018|Trabalhista|

Lei da Gorjeta: Saiba o que mudou com a Reforma Trabalhista

Lei da Gorjeta: O que mudou com a Reforma Trabalhista? Entre os muitos pontos polêmicos da reforma trabalhista, está a questão das gorjetas, assunto tratado no Art. 457 da CLT e seus parágrafos. Enquanto a Lei da Gorjeta (13.419/2017) deu a este dispositivo a ideia de que os critérios de custeio e de rateio das

Por |2018-12-03T12:31:31-02:0010 de agosto de 2018|Trabalhista|

9 características do Assédio Sexual no Trabalho

9 características do Assédio Sexual no Trabalho O Assédio Sexual é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. Inclui toda a conduta de natureza sexual não desejada, que causa constrangimento e viola a liberdade sexual do outro. Pode ser manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios. O

Por |2018-12-03T12:31:36-02:006 de julho de 2018|Trabalhista|

Rescisão indireta: entenda como funciona

Rescisão indireta: entenda como funciona A rescisão indireta acontece quando o empregador pratica uma falta grave contra o trabalhador que lhe presta serviço. A falta grave é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. Chama-se rescisão indireta, pois a empresa não demite o trabalhador, mas age de

Por |2018-12-03T12:31:44-02:001 de junho de 2018|Trabalhista|

Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista?

Como calcular sua rescisão do contrato após a reforma trabalhista? Com a reforma trabalhista, a rescisão do contrato de trabalho não precisará mais ser homologada pelo Sindicato ou Ministério do Trabalho. Essa regra passa a valer para todos os contratos, independentemente de sua duração. As perguntas que surgem são: o que realmente mudou e

Por |2018-12-03T12:31:49-02:0027 de abril de 2018|Trabalhista|

Assédio Moral no Trabalho. O que fazer a respeito?

Assédio Moral no Trabalho Assédio moral no trabalho é aquilo que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, fazendo-o sentir ofendido, inferiorizado e menosprezado. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho. O assédio se configura quando ocorre conduta abusiva e habitual, que pode ser manifestada através de comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos

Por |2018-12-03T12:31:59-02:0012 de janeiro de 2018|Trabalhista|
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